Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 prejudicada em razão da ausência da primeira reclamada, sendo 1960 DISPONÍVEIS. PERDA DE OBJETO. requerida a revelia e seus efeitos. Em resposta, a segunda reclamada apresentou contestação escrita, pugnando pelo arquivamento da cautelar, ante a perda de objeto. A segunda reclamada informa que não mais tem créditos da primeira ré em seu poder, haja vista o ajuizament

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8508 decidido nos mesmos autos. Data de Publicação: 23/05/2018 Ressalto que somente há divergência em um dos embargados, porquanto o réu indicou em cada processo um dos reclamantes das ações ordinárias em que houve indisponibilidade de bens. DESTINATÁRIO: Por celeridade e para evitar tumulto processual, extingo este e todos os demais processos com o mesmo pedido e ca

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Acórdão 2018 (Id. 34627b8). No citado acordo, o Reclamante "dá plena, geral e irrevogável quitação aos pedidos objeto da presente ação, expressamente consignados na exordial". Assim, falece a contenda instalada nestes autos de mandado de segurança, pela perda de seu objeto, uma vez encerrada a lide no processo em que foi praticado o ato atacado por este instrumento

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 196 trabalhadores admitidos após o mês de março de 2018, nos termos do art. 602 da CLT. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. O pedido de liminar foi indeferido (decisão ID. 1e1344c). Cuida-se de mandado de segurança em que se pretende a concessão de ordem para que, em resumo, seja realizado o A autoridade impetrada prestou informações (ID. 0af6dbf). desconto d

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 929 se manifestaram, às fls. 139 e 140, respectivamente, concordando com a perda de objeto dos presentes autos em razão do acordo homologado no processo principal e, consequentemente, com o arquivamento do presente feito. CERTIDÃO 2. Com o decurso do prazo e silêncio dos demais embargados, determino a extinção dos autos em razão da perda do objeto. CERTIFICO que em

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 171 Foi indeferida a liminar pretendida, ID. a1720d3. A autoridade impetrada prestou informações, ID. 916f79d. O litisconsorte passivo necessário não apresentou manifestação. MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DE OBJETO. A O Ministério Público do Trabalho apresentou Parecer, ID. 8ae0469. superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do manda

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SIND DOS OF MARCEN TRAB NAS IND SER MOV DE MAD COMP LAM AGL CHAPS FIBRA DE MAD MOV DE JUNC VIM VAS CORT ESTOF ESCOV PINC CARP TAN DE MAD DO EST DO CE HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384/DF) 1 Vara do Trabalho de Maracanaú LEO PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAL

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº TutCautAnt-0010922-67.2018.5.03.0000 Relator Sabrina de Faria Froes Leão REQUERENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426/MG) REQUERIDO SOLANGE DE PADUA ADVOGADO Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2130 3. O julgamento e desprovimento do recu

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 18239 Manifestação em litisconsorte conforme ID nº 94196bf. O Ministério Público do Trabalho, em seu parecer, manifestou-se pela perda de objeto da presente impetração, conforme ID nº 4eaa09b. É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS contra ato

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferida sentença na ação coletiva nº 1000255-05.2018.5.02.0009, objeto do presente mandado de segurança, tendo sido julgado o mérito da pretensão formulada no referido processo, sendo que a reclamada, ora impetrante, inclusive, interpôs recurso ordinário da referida decisão. Estabelece o inciso III da Súmula 414 do TST, verbis: "A superveniência da sentença, nos a