Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 424031-44.2010.8.09.0195 106 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO JOSE DINIZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES 29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201004240311 NATUREZA: PREVIDENCIARIO DESPACHO COMPULSAND O OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE N

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 2950 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para ficar da decisão de #id:6ed5900 : Trata-se de execução trabalhista, com prescrição intercorrente ORELIO DE OLIVEIRA(OAB: 43604/PR) OSVALDO DEMETRIO SERGIO FERREIRA PRESTES ELISANGELA ALVES DA CRUZ PRESTES(OAB: 44416/PR) IVANETE DEMETRIO - ME ELISANGELA ALVES DA CRUZ PRESTES(OAB: 44416/PR) IVANETE DEMETRIO ELISANGELA ALVES DA CRUZ

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 4971 Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Reclamação Trabalhista nº 0158300-21.2003.5.15.0064, que tramita Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA perante a Vara do Trabalho de Itanhaém/SP, em que o requerente Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar arrematou os imóveis penhorados em hasta pública. GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Ju

Publicações Judiciais I ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL DIANTE DO PREJUÍZO CAUSADO À VÍTIMA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. RECURSO DA DEFESA DESPROVIDO. 1. Materialidade, autoria e dolo comprovados. 2. As penas de reclusão e de multa foram dosadas seguindo iguais critérios e, ao término do cálculo, fixadas em 2 (dois) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2374 Como consequência, vemos que as vítimas não recuperaram todos os pertences, ficando ainda com o prejuízo pela perda de valores e de seus objetos. O comportamento das vítimas em nada influenciou para a produção dos eventos delituosos. Valorando tais circunstâncias, fixo a pena-base em 06 (seis) anos de reclusão e 100 (cem) dias-multa, na proporção de 1/30 do salário mínimo vigente à ép

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3997 Sustentou oralmente, pelo Requerente, a Dra. ALICE MARIA julgado, determinou o cancelamento do registro de arrematação nas GOMES COOPER. correspondentes matrículas, a perda de valores depositados pelo Ministério Público do Trabalho (Ciente) arrematante em favor das execuções, a expedição de ofícios à ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, e

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 4968 Pretende a concessão da tutela para obstar o cumprimento de tais determinações, por estarem presentes os requisitos legais do fumus boni iuris e do periculum in mora, podendo haver reforma pelo E. RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora , 16 de setembro de 2020. TRT da 15ª Região, diante da interposição do agravo de petição, em que h

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Relatora , 16 de setembro de 2020. 3994 em que haverá amplo debate sobre os temas. O pedido liminar foi parcialmente deferido, conforme decisão sob ID. d10c5ad. MAIARA RODRIGUES DORIGAN Diretor de Secretaria Manifestação do requerido/executado Antonio Simões da Fonseca sob ID. d0905b2. Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de Processo Nº TutC

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 0047755.16.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ edição, pag. 520: “(…) De fato, considerou a Corte Superior que a verdadeira pretensão de ressarcimento do enriquecimento sem causa é

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JEFFREY MACEDO GOMES PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800-A/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 724 Nas razões do recurso (Id. a6f2967), o reclamante recorrente sustenta merecer reforma a sentença, por contrariar a melhor interpretação jurídica da matéria