Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2110 desinteresse do Município réu no prosseguimento do recurso de Processo Nº ATSum-0100224-12.2020.5.01.0221 RECLAMANTE ESTELA DOS SANTOS ROLEMBERG ADVOGADO carlos alberto feliciano dos santos(OAB: 80046-D/RJ) RECLAMADO CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375D/RJ) ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB: 155103/RJ) ADVOGADO MICHELLE HERBSTRITH RO

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5136 AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXECUÇÃO. incontroverso. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE Rejeito a preliminar. PROSSEGUIMENTO NA SEARA TRABALHISTA. LIMITAÇÃO DA Outro lado, constato que a recuperação judicial da executada foi CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA À DATA DO declarada encerrada em 15/06/2021, conforme documento de fls. DEFER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 974 CORREÇÃO POR MEIO DE CIRURGIA ORTOGNÁTICA BIMAXILAR, NÃO AUTORIZOU TODOS OS PROCEDIMENTOS E MATERIAIS PRESCRITOS PELO CIRURGIÃO ASSISTENTE, sob a alegação de que não se aplicam aos procedimentos a que o Agravante precisa se submeter e por não terem cobertura do plano de saúde, o que é totalmente descabido, pois, além de ir de encontro ao fundamentado relató

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1ª Turma 1285 (e9e0ef3), habilitem o executado “JOSÉ CARLOS CARREIRO DE Gabinete da Juíza Convocada Dalva Macedo CARVALHO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI nº Relatora: DALVA MACEDO 09052149-3, do IFP, CPF nº 016.195.497-94, com endereço na BR. AGRAVANTE: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 116, Km, 76,5, Prata, Teresópolis, RJ” (d139c91), sob o patrocíni

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5139 PROSSEGUIMENTO NA SEARA TRABALHISTA. LIMITAÇÃO DA Outro lado, constato que a recuperação judicial da executada foi CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA À DATA DO declarada encerrada em 15/06/2021, conforme documento de fls. DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Em face do 1.347/1.349, do qual extraio e transcrevo: decreto de encerramento da recuperaçã

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Em face do 5145 1.347/1.349, do qual extraio e transcrevo: decreto de encerramento da recuperação judicial da executada, e da matéria versada no apelo (impossibilidade de prosseguimento da "(...) execução nesta Justiça Especializada, e limitação da correção Posto isso, DECLARO que o plano de recuperação judicial foi mo

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5148 decreto de encerramento da recuperação judicial da executada, e da matéria versada no apelo (impossibilidade de prosseguimento da "(...) execução nesta Justiça Especializada, e limitação da correção Posto isso, DECLARO que o plano de recuperação judicial foi monetária e dos juros de mora à data do deferimento do pedido de cumprido durante o período de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 832 Isso decorre diretamente do princípio dispositivo, porquanto a existência de um recurso pressupõe que a parte recorrente teve contra si um julgamento desfavorável, tendo apresentado à instância competente sua irresignação face àquela decisão, pleiteando seja ela reformada ou anulada. Nesse sentido, segue-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1071 Salvador/BA, 4 de maio de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8035831-60.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Tarcisio Carneiro Almeida Advogado: Pau

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 esse interesse mediante a juntada da atualização da execução pela 102 - ADRIANO HUBNER Vara de origem e da respectiva guia de depósito judicial e do comprovante de recolhimento. Destarte, considerando que o objeto da revista ora em análise é, PODER JUDICIÁRIO enfim, "seja reconhecida/declarada responsabilidade dos diretores JUSTIÇA DO TRABALHO da Recorrida WHB,