Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1879 EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS INCISOS DO ART.1.022 DO NOVO CPC ACÓRDÃO QUE APRECIA TODA A MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DECISÃO COMPLETA CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A DO JULGAMENTO COM ELE MESMO E NÃO EM RELAÇÃO À LEI OU AO ENTENDIMENTO DA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1887 COMPARTILHADA. NECESSIDADE E URGÊNCIA DA MEDIDA CARACTERIZADAS. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 PREENCHIDOS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE CONCEDEU O DIREITO DE VISITAS AO GENITOR, MAS O FEZ COM RESTRIÇÕES. GENITORA QUE JÁ EXERCE A GUARDA FÁTICA DA MENOR. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESABONEM A CONDUTA DO GENITOR. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2120 Nº 2242016-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: J. S. Agravado: L. A. D. - Magistrado(a) César Peixoto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 575 pela ré, fundamentado na informação da sentença proferida nos autos do processo nº 5011964-77.2015.404.7000/PR, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu a tutela de urgência concedida; que esta C. Câmara já analisou o cabimento da manutenção da tutela de urgência deferida à autora; que a sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2974 Caso haja condenação, esta parcela será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no item III; III) 4% sobre o valor da condenação ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs (o que for maior); IV) Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1209 Carrilho Belotto - Agravado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira - Vistos. I - Presentes os requisitos legais, concedo efeito suspensivo ao presente recurso, inclusive para suspender atos de levantamento e desbloqueio de valores. II - Intime-se a parte agravada, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1906 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marineide Santos Dally Caires (OAB: 322513/SP) - Adilson Luis Zorzetti (OAB: 111919/SP) - Pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1298 Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP) - Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2232962-97.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 500 originários, tendo sido o feito extinto por acordo homologado. Em razão disso o recurso está prejudicado, vez que a controvérsia perdeu o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2019. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1005 Jae Hyong Jon - Agravado: José da Silva Cruz - Interessado: Adriano Silva Brandão - Interessado: Primum Saúde Atendimento Domiciliar Ltda - I ausente o receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo-suspensivo ao recurso. II comunique-se ao MM. Juízo da causa, dispensadas as infor