Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1049 SP) Nº 2075453-35.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: MANOEL EDUARDO FERREIRA - Embargte: ROSA PENHA ALOI FERREIRA - Embargdo: GILDA THERESA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2154 Machado - Não conheceram do recurso e determinaram a redistribuição a uma das Câmaras da II Subseção de Direito Privado (11ª à 24ª, 37ª e 38ª Câmaras). V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADOS MEDIANTE FRAUDE COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.É DA COMPETÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 953 recurso. INT. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) Nº 2057503-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 863 Nº 1037851-79.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Valoriza Imóveis Ltda Epp - Apelado: Empresa de Publicidade Rio Preto S/A (Jornal Diario da Regiã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 906 - Advs: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP) - Felipe Bidóia Berlanga (OAB: 350089/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2165226-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1092 de amostras. JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. Depósito integral do valor da indenização antes da imissão provisória na posse. Impossibilidade lógica de mora e inviabilidade de se fixarem juros compensatórios, consoante posicionamento reiterado desta Colenda Câmara. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. Honorários bem fixados. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município Da Estância Turística De Itu - Agravado: Saturnino Antonio Benedito - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE ITU EXECUÇÃO FISCAL DECIS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1213 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apda/Apte: Marina da Silveira Demarchi - Vistos, Primeiramente, certifique-se eventual decurso de prazo para cumprimento do despacho de fls. 161/163 (observando-se que a certidão de fls. 199 refere-se ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1220 SELIC. Alega a agravante, em síntese, a inaplicabilidade da taxa de juros prevista pela Lei nº 13.918/09, devendo ser aplicada a taxa SELIC e o caráter confiscatório da multa punitiva, superior a 100% do valor do tributo supostamente devido. Requer seja concedida a tutela recursal a fim de suspender de imediato o protesto da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 867 recurso. Deixo de homologar o acordo apresentado diante da discordância da parte contrária, manifestada em contrarrazões de recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2020. RUI CASCALDI Relator Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - Reg