Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2576 IRRESIGNAÇÃO DA REQUERENTE PARA MAJORAR O VALOR DOS ALUGUÉIS PROVISORIAMENTE PARA 04 (QUATRO) SALÁRIOS-MÍNIMOS - CABE A AGRAVANTE (50%) DOS IMÓVEIS ONDE É CONDÔMINA COM O AGRAVADO, CONDOMÍNIO FORMADO APÓS A SENTENÇA DE DIVÓRCIO, SENDO QUE, O AGRAVADO (EX-CONJUGE) ESTÁ NA POSSE DE TODOS OS BENS - TUTELA DE URGÊNCIA SE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2599 U. - APELAÇÃO ALIMENTOS REVISIONAL PEDIDO REVISIONAL AJUIZADO PELO ALIMENTANTE EM FACE DE SUA FILHA MENOR DE IDADE, BASEADO NO DESEMPREGO E NA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE OUTRA FILHA NASCIDA ANTES DA FIXAÇÃO DA PENSÃO A SER REVISTA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENSÃO PARA 15% DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2668 Losso Transportes e Logistica - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ICMS PENHORA QUE RECAI SOBRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO AGRAVANTE DESNECESSIDADE DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DA PENHORA VISANDO À UTILIZAÇÃO DO BEM, VEZ QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1333 a estrutura e a experiência para atender o objeto do contrato não são exclusivas dos grandes escritórios e tal exigência limita de forma abusiva a licitação de ampla participação, evidenciando o direcionamento do certame; que deve ser observado o princípio da isonomia, com a seleção da proposta mais vantajosa para a adm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1342 que impõe escala presencial de escrivães de polícia, lotados nos Municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, no Município de Bertioga, no período noturno - até que sobrevenha autorização do Delegado Geral de Polícia, nos termos do art. 31 da Lei Complementar nº 207/1979 e publicação oficial do ato. Por meio de minuta de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1966 À CAUSÍDICA QUE REPRESENTA OS INTERESSES DA MÃE - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA SUBSTITUIÇÃO DO RECURSO ADEQUADO, “IN CASU”, APELAÇÃO JÁ INTERPOSTA - INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL, ERRO TERATOLÓGICO, OU, AINDA, OFENSA OSTENSIVA E DIRETA A NORMA CONSTITUCIONAL QUE JUSTIFIQUE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2788 PROCESSO CIVIL) INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 805 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVE SER INTERPRETADO À LUZ DA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA EXECUÇÃO QUE, ADEMAIS, DEVE SEMPRE SE PAUTAR NA SATISFAÇÃO DO INTERESSE DO CREDOR (ARTIGO 797 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) LIBERAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2425 MENSAL E DANOS NA MOTOCICLETA) RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES E PELA DENUNCIADA À LIDE - VEÍCULOS QUE TRAFEGAVAM PELA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP., NO MESMO SENTIDO, ASSIM COMO AMBOS IRIAM CONVERGIR À ESQUERDA PARA RETORNAR À MESMA AVENIDA, EM SENTIDO CONTRÁRIO - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2278 provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCONFORMISMO CONTRA APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM PROTELATÓRIO. PROVAS REVELAM QUE O RECORRENTE TINHA CIÊNCIA DE QUE A LIMINAR CONCEDIDA EM RECURSO ANTERIOR OBSTAVA APENAS A ALIENAÇÃO DOS BEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1957 Nº 2221398-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Israel Faria Gomes e outros - Agravado: Paulo Faria Gomes - Magistrado(a) Rômolo Russo - Julgaram prejudica