232 resultados encontrados para perda do objeto. arquive - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SA LIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA Q UANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PO DERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 AINDA, A FIM DE NAO CONFIGURAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS BRUNO OLIVEIRA CANDIDO TELES E WELDER NUNES DE ARAUJO, DEVENDO SER EXPEDIDO ALV ARAS DE SOLTURA E, CASO NAO DEVA PERMANECER PRESO POR OUTRO PROCE SSO, SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ANDERSON ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA EM LIBERDADE, EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO, ARQUIVE-SE. SENADOR CANEDO, 19/07/2018 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 88631-27.2018.8.09.0174 : 1460 : FLAGRANTE : DENER P
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3260 MARIANA GARCIA PUCU(OAB: 281136/SP) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - CONTAX-MOBITEL S.A. - KAMILA BAPTISTA DE MEDEIROS - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 55ª Vara do Trabalho do Rio
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 DESPACHO : DESTA FEITA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIB ERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA A REINALDO VENTURA DE OLIVEIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS: 1. COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO PARA OS QUAIS FOR INTIMAD O; 2. RESIDIR NO ENDEREçO INFORMADO NOS AUTOS, BEM COMO COMUNICAR QUALQUER MUDANçA DE DOMICí
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : ANTE TAIS FUNDAMENTOS, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO D E REGIME AO APENADO, POR ABSOLUTA AUSENCIA DO REQUISITO OBJETIVO ELENCADO NO ARTIGO 122 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS C/C ARTIGO 2, 2 , DA LEI 8.072/90. OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS FICHAS DE REMICAO E NCAMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 OS E CLARINDO ALVES DOS SANTOS, CUJA(S) PARTE(S) E SEUS PROCURADO R(ES) FORAM CIENTIFICADOS QUE TODA A PROVA ORAL FOI COLHIDA COM T ECNOLOGIA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CONFORME CD DISPONIBILIZADO EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE COMPROVANTES D A TENTATIVA DE SE OBTER A CERTIDAO DE NASCIMENTO DO SR. SALVADOR, JUNTO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE JAT
2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 5357 ADVOGADO SILMARA GOMES DE SOUZA MAZZO(OAB: 115562/SP) EDUARDO LUIS OLIVEIRA SPINELLI 21973781808 ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO(OAB: 172662/SP) Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO, data abaixo. RECLAMADO OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO LUIS OLIVEIRA SPINELLI 21973781808 - ISAEL BARBOZA SANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 AUTOS N 201601799289 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO FORMULADO PELO REQUERENTE JOSEILTON FERREIRA RAMOS. E O REL ATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS DA ACAO PENAL SOB O PRO TOCOLO N 201303209718, VEJO QUE JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVIS ORIA AO REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLT URA. DESSE MODO, DEIXO DE MANIFESTAR NO PRE
TJDFT 15/06/2015 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.08.1.003558-7 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: EDIVAN DA SILVA. Adv(s).: DF027186 - DIEGO MARQUES ARAUJO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Cuida