Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2031 CASTRO (OAB 404311/SP) Processo 1002204-57.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Samuel Henrique Moreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 340 do CPB, postula, através da Defensoria Pública, a sua liberdade provisória. Observo, de início, que o presente pedido encontrase prejudicado. Em decisão datada de 17.07.2012, no Processo nº 0170314-17.2012.8.06.0001/0, foi concedida por este juízo a sua liberdade. Mercê de tais considerações, pela perda do objeto, arquive-se o presente com a devida baixa. Expedientes n

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 550 da prisão preventiva, traduzidos na garantia da ordem pública. 2. Paciente preso cautelarmente há nove meses e vinte dias, por suposta prática do crime de roubo, e, por desídia do Estado-Juiz, ainda não foi encerrada a instrução. 3. Em que pese existir excesso de prazo na conclusão da instrução criminal, conclui-se pela impossibilidade de soltura imediata do Pacient

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 550 da prisão preventiva, traduzidos na garantia da ordem pública. 2. Paciente preso cautelarmente há nove meses e vinte dias, por suposta prática do crime de roubo, e, por desídia do Estado-Juiz, ainda não foi encerrada a instrução. 3. Em que pese existir excesso de prazo na conclusão da instrução criminal, conclui-se pela impossibilidade de soltura imediata do Pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2011 Processo 0007285-33.2021.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marco Aurelio Charaf Bdine - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1520 fixo em 10% sobre o valor da condenação, que, entretanto, está isento de pagamento nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. Nos termos do artigo 475, “J”, do C.P.C., fica(m) a(s) parte(s) vencida(s), desde já cientificada(s) de que o não cumprimento da condenação, devidamente atualizada, no prazo de quinze (15)

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 474 superior a 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo seu representante processual assinar a peça, bem como promover a citação dos proprietários registrais dos imóveis usucapiendos, sob pena de indeferimento. Além disso, no mesmo prazo deverá comprovar de modo idôneo a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento, sob pena d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 316 descrédito do Poder Judiciário frente à sociedade. Assim, os elementos colhidos apontam que os representado: 1) praticaram ato infracional gravissímo que resultou na morte da vítima; 2) encontram-se completamente dissociados de seu contexto familiar, distante do ambiente escolar, rodeado de más companhias, participando de facção c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 140 que se proferisse sentença judicial nos autos mencionados. O Juízo Plantonista não conheceu do pedido, nos termos do art. 62, I, do provimento nº. 15/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, argumentando, em síntese, já haver ação em curso, na qual se discutia e tinha como cerne o mesmo pleito, sendo vedada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1074 as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.” (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito P