Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2395 Intimado(s)/Citado(s): razão do disposto na Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. - GRAZIELLE GARATE ZAFFARI NADA MAIS. Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PORTO ALEGRE, 17 de Outubro de 2018 LUCIANA KRUSE Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0020345-75.2015.5.04.0017 AUTOR MICHELE JOSE BORGES ADVOGADO JARDEL TRINDADE MARTINHO(OAB: 71239

Seção I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO NR.PROCESSO: 0272149.28.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0272149.28.2016.8.09.0000 COMARCA DE JANDAIA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A. AGRAVADO : FRANCISCO ALVES DA SILVA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA Ésabido que no presente recurso, proferida decisão preliminar vista no evento 6, determinou-se a intimação da parte agravada para, querendo, ap

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DESPACHO NR.PROCESSO: 0081354.65.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0081354.65.2016.8.09.0000 COMARCA DE SENADOR CANEDO AGRAVANTE : RUBENS DARIO LISBOA JÚNIOR AGRAVADO : PAULIANE FERNANDES DOS SANTOS RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA Ésabido que no presente recurso de agravo interno interposto da decisão proferida em embargos de declaração (evento 3, doc.

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 N. 0708820-81.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA. Adv(s).: DF4200800A - GUILHERME PINHEIRO COSTA DE ASSIS. R: RENATA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF1994400A - FREDERICO RAPOSO DE MELO. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAÇÃO (198) Processo Nº: 0708820-81.2017.8.07.0007 APELANTE: SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA APELADO: RENATA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA DE

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 modo de ler isso como 5% de 10% do valor da condenação, sem contorcer as palavras para encaixá-las, forçadamente, à interpretação que mais convém ao devedor" (ID 5779167 - Pág. 2). Ante o exposto, sem prejuízo de nova análise do recurso quando do julgamento colegiado, INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe junta

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 45 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JOANA AMARES DA SILVA rep. por SILVANIA MARIA DA SILVA BARROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110750546 - Procedimento Comum " (...) Desta forma, com base no art. 87, inciso XIII

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 023169-2 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS GILDÁSIO NERI DE SOUZA MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA e outro(s) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110796986 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL)

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região KPMG CORPORATE FINANCE LTDA ADMINISTRADOR JUDICIAL OSANA MARIA DA ROCHA MENCONÇA(OAB: 122.930-SP) ÀS PARTES: Tomar ciência do despacho de fl 193, cuja cópia segue anexa: 'A recuperação judicial (processo nº 0000136-51.2011.8.26.0506 8/2011) deferida às empresas USINA GLOBAL GOIÁS S.A. e GLOBAL S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL foi convolada em falência, e

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 75 0622959-49.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Franci Paulo Isaias Araujo. Advogado: Franci Paulo Isaias Araujo (OAB: 30734/CE). Paciente: Antonio Cindiclê de Paiva Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Benedito. Despacho: Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante (fl. 80), extinguindo o presente pedido de habeas corpus

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 em que o empregador não recolha FGTS, sob pena de multa (art. 32-A da Lei nº 8.212/91 e 284, inciso I, do Decreto nº 3.048/99) e inclusão no cadastro positivo, obstando a emissão de Certidão Negativa de Débitos, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei nº8.212/91. Na ausência de comprovação da entrega das informações necessárias à composição da base