1.842 resultados encontrados para perda do objeto. intime - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 490 S.A. - Vistos. Recebo o aditamento formulado (págs. 47/51). Anote-se e retifique-se o necessário. Determino sejam tornadas sem efeito todas as peças que acompanharam a distribuição inicial, quais sejam, págs. 1/40. Ratifico, nesta oportunidade, a liminar concedida a pág. 41/42, uma vez que o autor d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 552 162). DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Por outro lado, o ressarcimento integral do dano (LIA 12 III) somente deve ocorrer quando houver comprovação do dano, sendo insuficiente a mera presunção ou ilação de sua ocorrência. Assim, no caso dos autos, não há nenhum documento que comprove a ocorrência de danos ao m
Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.531 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Djeimenson Matheus Rodrigues da Conceição - Bruno Henrique dos Santos Gomes - R.P.C.N. - Decisão - Genérica - 2ª Vajur 1. Não recebo o recurso de apelação de p. 424 do acusado DJEIMESON MATHEUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, pois interposto fora do prazo legal, nos termos dos arts. 593, caput, e 798, §§ 1º e 5º, alínea “b”,
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos da tutela de urgência em caráter antecedente estão previstos no artigo 300 no NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos da tutela de urgência em caráter antecedente estão previstos no artigo 300 no NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 2016.01.1.101015-2, indeferiu a impugnação ofertada pelos agravantes. Acrescento que o recurso está pendente de ser julgado, tendo sido indeferido o efeito suspensivo postulado (ID 1257683). No entanto, em consulta ao sistema judicial de 1º grau deste Tribunal, verifiquei que houve prolação de sentença em 17/05/2017, sobre a qual já fora inter
Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 O autor aduz, em síntese, que 12-10-1997, ao tentar embarcar em um ônibus coletivo, o motorista, sem esperar que ingressasse totalmente no veículo, arrancou com o ônibus, o que ocasionou a sua queda e, por conseguinte, em razão do acidente automobilístico tornou-se incapaz física e mentalmente. Assevera que buscou ressarcimento junto à seguradora, mas seu pedido foi negado. Requereu gratuidade judiciária. A inicial v
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 N. 0705172-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATA BARBOSA DE ANDRADE BORRAS. A: RAFAELA BARBOSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA. A: HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE. Adv(s).: DF0815400A - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. R: HONECINA BARBOSA DE SOUZA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO REATO. Adv(s).: Nao Consta Advoga
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 N. 0705172-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATA BARBOSA DE ANDRADE BORRAS. A: RAFAELA BARBOSA DE ANDRADE DE OLIVEIRA. A: HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE. Adv(s).: DF0815400A - HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES. R: HONECINA BARBOSA DE SOUZA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO BARBOSA DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIANA BARBOSA DE CASTRO REATO. Adv(s).: Nao Consta Advoga
Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.396 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO outro - [...] Assim sendo, igualmente declarando não recepcionado o citado dispositivo, DETERMINO que as Razões de Apelação deverão ser apresentadas imediatamente nesta Instância, no prazo derradeiro e improrrogável de 08 (oito) dias [...] 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ROSINETE DOS REIS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA RIBEIRO XIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�