Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 LIBERACAO. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(GUL LIT CAETANO SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRES ENTE. __________________________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ___________________________ _______________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________________

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JUNIOR CESAR PEREIRA DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801008943 D E S P A C H O VISTOS ETC. CUIDA-SE D E CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE MIRANORTE/TO, VINDA A ES TE JUIZO COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE A FISCALIZACAO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM FAVOR DO

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE O DENUNCIADO, PARA R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O A CUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUE RENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEM

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TO NO ARTIGO 4, DO DECRETO-LEI N 911/69, QUE TEM INCIDENCIA, NO Q UE CONCERNE A CONVERSAO DA ACAO EM ACAO DE CONSTRICAO, NOS TERMOS DA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, E NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE D O PROCESSO, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DO ACESSO A JURISDICAO, E DE TERMINO A EMISSAO DO MANDADO DE CITACAO DO REU, NO ENDERECO DESCR ITO NO REQUERIMENTO DE FLS. 107/109, PARA, NO

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA COMPLEMENTAR O VALOR DEPOSITADO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILV

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ES DE PAULA JUIZA DE DIREITO DANNI SALES SILVA PROMOTOR DE JUSTIC A REEDUCANDO(A) ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 431933-16.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA E O ESTADO ACUSADO : JUNIOR LEAO FEITOSA ADV ACUS : 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA DESPACHO : PRELIMINARMENTE, NO CASO EM TELA, OBSERVO QUE FORAM CONFISCADOS O S OBJETOS R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

videoconferência (INFOVIA nº 172.31.7.228);3.3) à Subseção Judiciária de Caraguatatuba (SP) a intimação da testemunha de acusação IGNÁCIO AUGUSTO DE MATTOS SANTOS e a realização da audiência por meio de videoconferência (INFOVIA nº 172.31.7.228);3.4) à Comarca de Miranda (MS) a tomada de declarações do ofendido JOSÉ APARECIDO DA SILVA e a oitiva das testemunhas de defesa GERSON GODOY e JULIO CÉSAR HENRIQUE DUARTE, solicitando-lhe a sua realização antes da audiência design

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

videoconferência (INFOVIA nº 172.31.7.228);3.3) à Subseção Judiciária de Caraguatatuba (SP) a intimação da testemunha de acusação IGNÁCIO AUGUSTO DE MATTOS SANTOS e a realização da audiência por meio de videoconferência (INFOVIA nº 172.31.7.228);3.4) à Comarca de Miranda (MS) a tomada de declarações do ofendido JOSÉ APARECIDO DA SILVA e a oitiva das testemunhas de defesa GERSON GODOY e JULIO CÉSAR HENRIQUE DUARTE, solicitando-lhe a sua realização antes da audiência design

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 IO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME (ART. 59, CA PUT, CP C/C ART. 42 DA LEI DE DROGAS). NA SEGUNDA FASE DE APLICAC AO DA PENA, NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. NA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE APLICACAO DA PENA, VEJO QUE O REU FA Z JUS AO BENEFICIO DESCRITO NO 4 DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 1 1.343/06, UMA VEZ QUE E PRIMARIO, POSSUI B

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ERDADE: CONSIDERANDO QUE O REU JOSE ROBERTO LUIZ JUNIOR NAO E REI NCIDENTE E QUE O CRIME NAO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA OU GRAVE A MEACA A PESSOA. E CONSIDERANDO QUE OS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) PASSARAM A ADMITIR A SUBSTITUICAO DA PENA NOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS, POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. DIANTE D ISSO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA