Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0702364-48.2018.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ROSENILDA EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: DF48007 - RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO. R: TERRACAP. Adv(s).: DF22509 - RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO. T: PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 dias. Advirto que nos termos dos art. 148 e 467, ambos do CPC, da Resolução nº 233, de 2016, do CNJ e da Portaria GC nº 197, de 2016, do TJDFT, não poderão atuar como perito judicial: I - o profissional que incida nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição; II - o detentor de cargo público no âmbito do Poder Judiciário, exceto na hipótese do art. 95, §3º, I, do CPC; e III - o profis

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 do processo: 0707618-02.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) Requerente: CONDOMINIO DO BLOCO R DA SQS 408 Requerido: MUV - COMUNICACAO E MODA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada apresenta impugnação afirmando a inexistência de prova segura sobre o descumprimento da liminar. Ocorre que as filmage

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Nº 2016.01.1.047529-0 - Interdito Proibitorio - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICULTURA FAMILIA PLANLTINA DF. Adv(s).: DF043355 - Herivelton Radel, DF047961 - Gabriel Filipe Lopes Matos. R: GONZAGA DE TAL DEMAIS INTEGRANTES GRUPO TRABALHADORES SEM TERRA. Adv(s).: DF025804 - Grazielle Diniz Marques, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0708903-30.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS. A: RICARDO GONCALVES RAMOS. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Requerido: AGEFIS e outros DESPACHO Oficie-se à autoridade policial competente, encaminhando cópia dos autos e requisitando a instauração do inquérito policial sobre a desobediência à ordem judicial liminar. Observo ainda que a liminar cominou astreintes para o caso de resistência pela parte ré, podendo a parte autora promover o cumprimento da multa cominatória, em reforço à efetividade da

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Publique-se; ciência ao Ministério Público. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 15:39:43. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito ATA N. 0708153-28.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: MARIA EDIENE DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF9364 ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 situação da coisa. Estando o bem em litígio situado na região administrativa de Sobradinho, deverá tramitar por uma das varas cíveis de lá. Em face do exposto, determino o cancelamento da audiência designada e, reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, para onde deverão ser redist

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 DESPACHO N. 0708153-28.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MARIA EDIENE DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF9364 - ISAU DOS SANTOS. R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SE2077 - NILDETE SANTANA DE OLIV

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às