Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1300 Max Limonad, São Paulo, 2004, págs. 232/233) 16. Destarte, a propositura da ação constitui o dies ad quem do prazo prescricional e, simultaneamente, o termo inicial para sua recontagem sujeita às causas interruptivas previstas no artigo 174, parágrafo único, do CTN. 17. Outrossim, é certo que “incumbe à parte promover

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 CPF: 23633158553; ANDERSON DE ARAUJO, CPF: 25124398876; SABINO DE JESUS EVANGELISTA, CPF: 22976272549; KCAISSON CAAB LOPES BALLA, CPF: 11302619721; ROGÉRIO PEREIRA DE ARRUDA, CPF: 44018606400; FRANCISCO PAULO DA SILVA, CPF: 63437546449; EZEQUIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF:01951177274; ADEMAR DE JESUS FERREIRA, CPF: 00915895250; Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2738 Santos - Luca de Albuquerque Alves Figueiredo e outro - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas a

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 gasolina do veículo. Desde já autorizo o cumprimento do mandado em horário especial, nos termos no artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, cite-se a parte devedora para contestar o pedido, em 15 dias, ou pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo máximo de cinco dias, contados do cumprimento da liminar, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei 911/

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Logo, o deferimento de outros pedidos que não produzam a extinção ou a redução do débito em questão se revela inadequado, especialmente quando causem ou possam causar lesões a outros direitos, de natureza extrapatrimonial, da parte devedora, como o direito de locomoção e os direitos da personalidade, ainda que as tentativas de satisfação do crédito por todos os meios de excussão disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 321 RELAÇÃO Nº 0073/2016 Processo 0006156-51.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Edson Sartori - Muito embora tenha sido informado o novo endereço do réu, não foi encontrado para intimação. Assim, mantenho a revelia decretada a fls. 91. No en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2002 “3” da decisão de fls. 4841/4842 19º volume. Negativa a resposta, determino a devolução dos seguintes valores à DEPRE (Código do modelo: 503886, conforme Comunicado Conjunto n.º 350/2018), haja vista que houve cessão dos créditos e os depósitos foram realizados em caráter prioritário: Exequente: Waldemar

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0703799-05.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Defensoria Pública do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL LIMA DE BARROS. Adv(s).: RJ46702 - MANOEL DE OLIVEIRA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703799-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENT

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Desembargador José Manoel Coelho QNM 11, Área Especial 01 - Ceilândia Centro, DF CEP: 72215-110 Telefone: 3103-9321, Sala 243. Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00. Ceilândia-DF, 23 de novembro de 2018 12:06:29. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito bz Nome: EDUARDO SANTOS FERREIRA Endereço: QNP 14 Conjunto U, 31, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72231-421 DADOS DO

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 autora em promover andamento no feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e após pessoalmente, a promover andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 13h06. . Nº 2010.01.1.019060-5 - Cumprimento de Sentenca - A: VANIA GONCALVES SAIGG. Adv(s).: DF008185 - Lucia Divina Barreira Bessa Martins, DF024061 - Luciene Barrei