Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.196160-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DA BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. 1. Converto a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo. 2. Intime-se o credor para se manifestar, requerendo o que entender de direito

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: VANDERLINA GONCALVES DECISÃO Considerado que os sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL possibilitam a requisição de informações quanto ao endereço das partes litigantes, razoável que se consultem referidos sistemas na tentativa de obtenção do endereço da parte requerida, de forma, inclusive, a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalid

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DE SOUSA ALVES, CNPJ 026.071.685/0001-50, ERLEM ANTUNES CAMARGO, CPF 399.928.611-34, EVERALDO DA SILVA ARAUJO, CPF 908.131.971-04, HEITOR PINHO DE MACENA, CPF 025.584.011-06, JOSE ARMANDO CAMARA LEDA, CPF 225.613.821-68, RICARDO ADRIANO DO NASCIMENTO, CPF 443.337.901-82, RONALDO MARTINS LIMA, CPF 693.083.491-20, VALTER RODRIGUES MARTINS, CPF 646.426.071-53, WILTON FREIRE BRAGA, CPF 659.336.301-44, WIL

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 N. 0707112-65.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A. Adv(s).: SP116196 - WELSON GASPARINI JUNIOR, SP155574 - GUSTAVO PASQUALI PARISE, SP150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planalti

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Das Atividades a partir de 15/09/2020 Art. 4º A partir de 15 de setembro de 2020 os dados correspondentes aos conteúdos ministrados, frequência de estudantes e professores, entre outros, deverão ser registrados, obedecendo às orientações do SIEPE. §1º A Equipe Gestora de cada escola será responsável pelo apoio, orientação e encaminhamento junto aos professores (as) com dificuldades no atendimento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso do Sul - SINDSEP-MS em face da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Compulsando os autos, verifico a necessidade de tornar mais eficiente os procedimentos para pagamento dos valores decorrentes deste Feito, tendo em vista o expressivo número de exequentes (duzentos e dois substituídos), os quais se encontram em situações distintas, no que diz

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo vagas anuais, sendo 100 (cem) noturnas e 100 (cem) vespertinas, pelo prazo de 6 (seis) anos, a partir do 13/07/2018, exclusivamente para os alunos com matrícula inicial até 17/12/2020, tudo nos termos da Resolução nº 1, de 03/07/2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), e da Resolução nº 5, de 17/12/2018, do Conselho Nacional de Educação - CNE, devendo a instituição, em sua

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005395.000275/2020-18 NADJA VALERIA DE OLIVEIRA 141.173-0 04.07.2020 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005526.000050/2020-11 ITALO MORAES DE MELO GUSMÃO 37

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CPL I RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 019/2015, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2013 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2013 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 13/05/2015 e para dar continuidade à contratação de empresa especializada para elaboração de um plano de