Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  9 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 CUMARU DO NORTE CURIONÓPOLIS CURRALINHO CURUÁ CURUÇÁ DOM ELIZEU ELDORADO DO CARAJÁS FARO FLORESTA DO ARAGUAIA GARRAFÃO DO NORTE GOIANÉSIA DO PARÁ GURUPÁ IGARAPÉ-AÇU IGARAPÉ-MIRI INHANGAPI IPIXUNA DO PARÁ IRITUIA ITAITUBA ITUPIRANGA JACAREACANGA JACUNDÁ JURUTI LIMOEIRO AJURU MÃE DO RIO MAGALHÃES BARATA MARABÁ MARACANÃ MARAPANIM MARITUBA MEDICILÂNDIA MELGAÇO MOCAJUBA MOJU MOJUÍ DOS CAMPOS MONTE ALEGRE MUANÁ NO

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 Portaria nº 1364 de 08 de junho de 2017, AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias servidor BENEDITO DE MELO VERA CRUZ, nº 0505269602, MOTORISTA, ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, objetivo de conduzir o veiculo no período de 08.06.2017 a 09.06.2017, no trecho Abaetetuba / Cametá / Abaetetuba. Portaria nº 1419 de 12 de junho de 2017, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias servidor ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO, nº 0509693601, FISCAL-C, CONTROLE DE AUTOMAÇÃO FISC

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33364 DIÁRIA . A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94 Maria Rute Tostes da silva. Subsecretária da Administração Tributária Rutile

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 da realização do leilão (art. 884, inciso IV, do CPC), ou mediante depósito de sinal, no percentual de 5% (cinco por cento) no ato da arrematação, sendo o complemento/remanescente realizado no prazo de até 2 (dois) dias úteis, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo desta 2ª Vara da Fazenda Pública, que poderá ser emitida pela leiloeira. Comissão da leiloeira: A comissão

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. ATIVO NÃO REGULAR. NÃO RECOLHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A impugnação intempestiva impede o julgador de primeiro grau de conhecer as razões da defesa. 2. Constatada inexatidão no Auto de infração, o órgão de julgamento fará a revisão de ofício do crédito tributário, independentemente de provocação do órgão preparador, conforme estabelece o § 3º do art. 28 da Lei n. 6.182/98. 3. Deve ser exc

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.038 Notificação 159053 GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA/2022 À WESLEY ROCHA VIANA END: VICINAL COBRA CHOCA, 75, SITIO JACARANDA, SÃO FRANCISCO ZONA RURAL. CEP: 68.380-000 - SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ Pelo presente instrumento, fica o Senhor (a) WESLEY ROCHA VIANA , CPF: 716.287.542-49, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 36588/2020, no qual consta o Auto de Infração AUT-2-S/20-10-00576/ GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 Sousa Santos; CPF: 857.253.232-34; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Waldemar Franco de Castro Junior; CPF: 789.133.302-53; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Madson Douglas de Brito Oliveira; CPF: 835.452.712-34; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 331/21/DI/DF – Objetivo: Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JULHO/21-BPRV); Fundament

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 reais e sessenta e nove centavos), em 07 de dezembro de 2018; Outros eventuais constantes no Detran/DF. O arrematante fica ciente de que, além de possíveis ônus perante o DETRAN, poderá haver outras restrições judiciais originárias de outras Varas, que poderão causar morosidade na transferência do bem perante o DETRAN. Fica desde já ciente o arrematante que é responsável pela verificação

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 15 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 SILVA NETO CPF: 884.126.522-15; SD PM RENATO DO CARMO MIRANDA CPF: 013.893.712-55; SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALLE CPF: 012.890.012-19. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 8644-DC-DF-16 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM - PA DESTINO(S):SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 05/10/16. QUANTIDADE DE DIÁRIAS:01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CAP PM D

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 GLENDA SOUSA MARQUES - OAB/DF 32.881 Réu(s)/Executado(s): MOZAR PEREIRA DE LIMA (CPF 338.883.536-53) Advogado(s): HUGO LIMA SILVA - OAB/DF 45273. Réu(s)/Executado(s): CLEONICE ANTONIA DOS REIS LIMA (CPF 539.567.881-68). Advogado(s): HUGO LIMA SILVA - OAB/DF 45273. O Excelentíssimo Dr. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito Substituto em exercício da 2a Vara da Fazenda Pública do Distrito