Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.594 Notificação 142940 GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA/2021 À GEOMAR DA SILVA GOMES END: COMUNIDADE PRAIA GRANDE, RAMAL DO QUEBRA TERÇADO - ZONA RURAL. CEP: 68.200-000 - ALENQUER - PARÁ Pelo presente instrumento, fica o Senhor GEOMAR DA SILVA GOMES , CPF: 369.827.172-91, notificado de acordo com o auto do Processo Infracional Nº 2617/2021, no qual consta o Auto de Infração AUT-2-S/20-10-01004 GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 0,07 hectares de

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 CB PM Marcos Bruno Dos Santos Monteiro; CPF: 940.201.912-04; Valor: R$ 253,20. CB PM Rogério Do Carmo Miranda; CPF: 005.611.392-70; Valor: R$ 253,20. CB PM Roque Barbosa Gonçalves; CPF: 862.236.232-91; Valor: R$ 253,20. SD PM Silas Melo Dos Santos; CPF: 023.408.382-40; Valor: R$ 253,20. SD PM Edimar Monteiro Ferreira; CPF: 963.698.502-25; Valor: R$ 253,20. SD PM Maicon Vinicius Gomes Teles; CPF: 030.005.872-17; Valor: R$ 253,20. SD PM Alvaro Fernandes Da Si

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 R$846,66. SGT PM Luis Augusto Da Silva Alves; CPF: 637.436.712-04; Valor: R$791,28. SGT PM Marcio Pereira De Lima; CPF: 841.195.43234; Valor: R$791,28. SGT PM Raimundo Hugo De Moraes Neto; CPF: 762.284.442-04; Valor: R$791,28. CB PM Renato Pimentel De Oliveira; CPF: 020.940.422-19; Valor: R$759,60. CB PM Rairom Allan Arruda De Oliveira; CPF: 008.640.272-22; Valor: R$759,60. SD PM Rafael Garcia Chaves; CPF: 008.135.422-35; Valor: R$759,60. SD PM Walter Diego Da S

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.452 27 Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 02 03 Obra de construção da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar em Itupiranga Obra de construção da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar em Eldorado dos Carajás CONSTRUTORA ENERGEO LTDA CNPJ 11.649.335/0001-51 CONSTRUTORA ENERGEO LTDA CNPJ 11.649.335/0001-51 R$ 796.000,00 R$ 800.000,00 Quartel em Belém-PA, 05 de janeiro de 2021 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM Comandante-Gera

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 Contrariando o Art. 51, do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrandose no Art. 118, Inciso I e VI, Da/Do da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com Art. 70, da Lei Federal Nº 9.605/1998 – Art. 225. Da/Do Constituição Federal de 1988. O (A) autuado (a) poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notificação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em a

Diário Oficial ● 16/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.345 PORTARIA Nº 257/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 16 a 23/07/2020; Quantidade de diárias: 7 de alimentação e 7 de pousada; Servidor: SGT PM Moisés de Jesus Conceição Rabelo; CPF: 428.762.73268; Valor: R$ 1.846,32. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 Valor; R$ 1.392,60. CB Andreo Julian Pereira Rodrigues; CPF: 010.706.46261; Valor; R$ 1.392,60. CB PM Andre Pereira de Lima; CPF; 780.802.902-53; Valor; R$ 1.392,60. CB PM Rodolfo Fernandes Amaral; CPF: 008.044.02230; Valor: R$ 1.392,60; CB PM Gustavo Fabricio Francisco D´Orazio; CPF: 528.392.652-49; Valor: R$ 1.392,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA N�

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença de fls. 46/48 julgou procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de pensão por morte ao autor no valor de um salário mínimo, o que foi confirmado pelo Tribunal ad quem (fls. 68/71). O trânsito em julgado se deu em 09/05/2011.O óbito da autora, ocorrido em 15/12/2011, foi informado à fl. 78. Sem que houvesse substituição de partes, o juízo extinguiu a execução sem resolução do mérito (fls. 84/85).Às fls. 91/97, em 29/03/2016, Jacira Pedroso da Silva requereu s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.No mesmo prazo especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando quais os pontos controvertidos a comprovar (pertinência), sob pena de serem desconsideradas menções genéricas ou sem justificação.Int. 0003610-78.2015.403.6127 - IRMAOS QUILICI & CIA LTDA - ME(SP178798 - LUCIANO PEREIRA DE CASTRO E SP253317 - JOÃO PEREIRA DE CASTRO) X DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FF. 424/438, 443: Diante da certidão de óbito do autor juntada às ff. 447/448, dê-se vista ao INSS para se manifestar acerca dos pedidos de habilitação formulados pela viúva (dependente previdenciário) e filhos do autor falecido.Deixo consignado que na certidão de dependentes previdenciários (f. 439) consta apenas a cônjuge sobrevivente e, conforme consulta que segue do sistema Plenus, o benefício de pensão por morte do autor tem como beneficiária a cônjuge Ourelina Pereira de Lim