Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 8 e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA SELMA DA COSTA LIMA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00628 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 00117 Processo: 0000994-29.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. VITIMA: ROZENILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/21 (Paragra

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00328 Processo: 0002166-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio06

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 00018 Processo: 0023052-20.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON SOARES GONCALVES DA SILVAREU: COSME VENANCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00019 Processo: 0027582-33.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPE

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01281 Processo: 0001419-17.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01282 Processo: 0001485-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 4A. VARA DE GUARABIRA NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0000060-72.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FELIZARDO DE MELO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00826 Processo: 0003213-53.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILANIO BATISTA VILARVITIMA: PAULO CESAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00827 Processo: 0003391-65.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDIC

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01068 Processo: 0001570-43.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORES ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 22 00479 Processo: 0001620-74.2013.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA CLARA SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: EMERSON RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi