TJPB 09/09/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

4A. VARA DE GUARABIRA NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000060-72.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FELIZARDO
DE MELO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO
, 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0222261-16.2006.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000717-36.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS MARTINS BORBAVITIMA: KIM ANDRADE BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000009-49.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOINGRIDE DA SILVA FILHO
INDICIADO: CASSIANO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000023-33.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DE OLIVEIRA SALES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000684-46.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO FAUSTINO CAMPOSVITIMA: RAFAEL DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000605-04.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA MARCELA DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00442 Processo: 0001024-03.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001055-23.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIKA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001064-14.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR TERTULIANO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001065-67.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001065-96.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS JUVENAL
CARNEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001083-88.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUCIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001134-31.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EM APURACAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001225-63.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001514-88.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002395-94.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE LUIS ADLERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0001280-73.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GILBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: CICERO GILBERTO DE
OLIVEIRAREU: CICERO GILBERTO DE OLIVEIRAREU: CICERO GILBERTO DE OLIVEIRAREU: EDILMA
MARQUES QUEIROZ ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO , 025056PB MAX WILLY CABRAL DE
ARAUJO. REU: FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE
SOUZA , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: EDUARDO CIRILO DE SOUZA
LEITE ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA , 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000097-57.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000106-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR HERCULANO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000230-02.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000258-67.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000289-29.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDOINDICIADO: JOSE FRANCISCO SOUSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000307-11.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000427-59.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO PINTO NASCIMENTO ADVOGADO: 026685PB HELLEN RUAMA ALVES FREITAS , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000448-64.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ISAAC
AGOSTINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000496-23.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ISAAC
AGOSTINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000617-56.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: ITALO COSTA PINHEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000638-27.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: SARA JORRANY NUNES DE
PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

13

00464 Processo: 0000697-54.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEITE SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000807-82.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MATIAS PEREIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000907-66.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: FRANCISCA KELLE
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000908-51.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GABRIELA ALVES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000004-36.2016.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. N.
G.VITIMA: C. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000039-54.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO JONAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00470 Processo: 0000287-25.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000574-17.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MIGUEL DA SILVAINDICIADO: ELIEL FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000687-39.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DIEGO ARAUJO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON PAULO NUNES
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. REU: FABIANO FEITOZA LEITE ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU:
LEOSTENES PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU:
WHESLEY WHASHINGTON NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO
XAVIER DA SILVA. REU: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY
CABRAL DE ARAUJO. REU: MICHLLE MARINHO ALVES ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL
DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: BRENDA BARBARA
LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000827-10.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALAN DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000894-04.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO SOARES DOS SANTOSREU: JESSICA LOPES DA SILVAVITIMA: GUILHERME ALVARENGA GALDINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000923-20.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. D.VITIMA: K. S. P. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001167-85.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001644-50.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITAL DA SILVA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. VITIMA: JOAO PEREIRA DE LIMAVITIMA:
JOAO CARLOS DE MOURAVITIMA: JOSE FERREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000058-02.2020.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS COSME DE
FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000135-79.2018.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SEVERINO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000165-85.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000534-74.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000568-20.2017.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA ROSELI TAVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000575-41.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: JOSE REGIVELTON LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000618-75.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIANO FRANCELINO
RIBEIRO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000470-70.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TENORIO
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: intime-se o procurador
municipal para proceder a devolução dos autos ao cartório judicial, imediatamente, sob pena de mandado
de busca e apreensão.
00487 Processo: 0000473-25.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TENORIO
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: intime-se o procurador
municipal para proceder a devolução dos autos ao cartório judicial, imediatamente, sob pena de mandado
de busca e apreensão.
00488 Processo: 0000475-92.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TENORIO
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: intime-se o procurador
municipal para proceder a devolução dos autos ao cartório judicial, imediatamente, sob pena de mandado
de busca e apreensão.
00489 Processo: 0001340-57.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TENORIO
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: intime-se o procurador
municipal para proceder a devolução dos autos ao cartório judicial, imediatamente, sob pena de mandado
de busca e apreensão.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 174/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000533-29.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE PAIVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001182-28.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018