Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0399 PROCESSO: 0001153-22.2015.4.03.6338 RECTE: CLAUDEMIRO JOSE DE SOUZA FILHO ADV. SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 07/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0400 PROCESSO: 0001159-09.2017.4.03.6322 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE TOMAS DE AQUINO ADV. SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES RELATOR(A): LIN PEI JENG D

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DESCONTO DE PERÍODO EM QUE HOUVE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. - A alegada atividade profissional incompatível é contemporânea ao curso da ação de conhecimento, razão por que vislumbro a preclusão de sua abo

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DESCONTO DE PERÍODO EM QUE HOUVE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. - A alegada atividade profissional incompatível é contemporânea ao curso da ação de conhecimento, razão por que vislumbro a preclusão de sua abo

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO ALMEIDA ADVOGADO: SP303818 - THAIS SEGATTO SAMPAIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001234-64.2020.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEF�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 17/09/2019 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PADRE FRANCISCO SALES COLTURATO, 658 - CENTRO - ARARAQUARA/SP - CEP 14802000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001591-57.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2861 que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação se efetivou.PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado ou A.R. aos autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Intime-se. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP) Processo 0003065-04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2532 Processo 1000442-95.2017.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Família - C.C.F. - Vistos, etc. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL proposta por - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP) Processo 1000449-87.2017.8.26.0084 - Proc

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e do agravo retido, dar parcial provimento à apelação do INSS e, de ofício, fixar os critérios de correção monetária e juros de mora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de maio de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00116

Publicações Judiciais I ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e do agravo retido, dar parcial provimento à apelação do INSS e, de ofício, fixar os critérios de correção monetária e juros de mora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de maio de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00116

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 17246 Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, apresentarem suas razões finais. até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei Após, conclusos para prolação de sentença, observado o disposto 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP no capítulo JUL da Consolidação das Normas da Corregedoria do -VPJ-