Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2728 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência (que fixo em R$ 1.000,00), porém, em virtude da gratuidade deferida, fica o recolhimento postergado para momento da eventual melhoria das condições financeiras, até o máximo de cinco anos, nos termos do artigo 12 da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2310 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARMENIO GOMES DUARTE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO ZILLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2015 Processo 0002364-43.2014.8.26.0619 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.T.G.P. - L.P.A. - Manifestem-se as partes sobre os

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, o pedido autoral não deve ser acolhido. Ante o exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2658 069.01.2009.000284-6/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Execução de Alimentos - E. B. L. C. X C. E. C. - Fls. recado - Sr. Advogado. Decorreu o prazo de mais de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes. Manifestem as partes requerendo o que de Direito for. - ADV WILSON MARCOS MANZANO OAB/SP 172266 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2875 do Cartório: Vistas à parte autora para manifestação em réplica. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP) Processo 0008851-29.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcelo Ricardo Orlandini - All America Latina Logistic

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Cuida-se de demanda ajuizada por NOEMIA PEREIRA LINS SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em que pleiteia a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2011), passo ao julgamento do feito. O art. 20 da Lei 8.472/1993 dispõe que o benefício assistencial de prestação continuada, no valor de um salário-mínimo mensal, é devido à pessoa com deficiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2331 CAMARGO (OAB 269261/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARMENIO GOMES DUARTE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO ZILLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0000326-24.2015.8.26.0619 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Dutra da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1589 verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS do inteiro teor do laudo pericial. Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo pericial, por publicação na DJE. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000602-51.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322007151 AUTOR: FRANCISCA LUCIA DE CAMPOS (SP275170 - KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) A advogada da parte autora pretende a transferência dos valores pagos em RPV para conta bancária indicada, com fundamento no COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL e COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. Encaminhe-se ao Ilustr

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.304-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, a servidora Ednalda Martins Cézar, matrícula nº 174.102-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018. Governo do Estado Nº 1.305-Considerar autorizado o retorno à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Silvia Maria Cordeiro, cedida à