Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5980 São Paulo para providências quanto à extinção do RPV (modelo 503870), arquivando-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3261 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Devair Jose Trindade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA Vistos. Considerando que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0000255-02.2020.8.26.0472/01 e 0000255-02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3454 FABRICIO (OAB 345570/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 1002530-38.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Regina da Silva - PREFEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3235 Michalski Bruzon - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3116 qualquer tempo e, inclusive de ofício. No caso em análise, mostra-se inviável a irresignação do(a) executado(a) em execução, tendo em vista que a impugnação não possui por objeto erro material existente nos cálculos integrantes da sentença, versando sob critério de cálculo, matéria sobre a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3464 VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP) Processo 0000627-14.2021.8.26.0472 (processo principal 1003039-66.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2764 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcel Francisco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Uma vez que houve a distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0000963-52.2020.8.26.0472/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3396 BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0000574-67.2020.8.26.0472 (processo principal 1002811-91.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aliciene Carmerino dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3794 aguarde-se o pagamento dos valores requisitados. Int. e Dil. Porto Ferreira, 11 de março de 2020. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3450 SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0001568-32.2019.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciene Maria João Vistos. Os dados da requisição e