Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 528 95 obteve as seguintes respostas: QUE realizou o exame de conjunção carnal, no IML, quatro dias depois da primeira relação sexual. Dada a palavra ao advogado de nomeado, em suas perguntas obteve as seguintes respostas: QUE a relação com o réu durou cerca de dois meses, e que a depoente tinha treze anos de idade, durante todo p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1003 148 Florentino da Silva, afirma a depoente que nunca teve relacionamento amoroso com o mesmo, uma vez que sequer tinha intimidade com a vítima, conhecendo-a de vista, nunca tendo se falado; Que logo após o fato acontecer, a depoente se encontrava no centro comercial desta cidade, quando se deparou com um certo tumulto o que chamou a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 106 instrução, foi oportunizada as partes requererem diligências, ocasião esta em que nada requereram. Em seguida, passou o MM. Juiz a proferir o seguinte despacho: “Considerando a complexidade do caso e do número de réus, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no pr

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Nº 2011.01.1.206265-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALBERTO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. VITIMA: EDUARDO NUNES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). 1. Designado o interrogatório (fl. 258), a Defesa apresenta a petição de fl. 259, informando que o acusado exercerá o direito constitucional de permanecer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 301 protocolista cartorário, digitei e subscrevi __________________ . Juíza de Direito: Promotor(a) de Justiça: Defensor(a) Público(a): ADV: PAULO GUILHERME DOS SANTOS LINS (OAB 12103/AL) - Processo 0722439-03.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jose

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 371 PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. VALIDADE DO RACIOCÍNIO JUDICIAL QUE ANTECIPA O CÁLCULO PRESCRICIONAL PARA REJEITAR A DENÚNCIA. Ementa Oficial: Princípio do direito administrativo, voltado para a boa aplicação do dinheiro público, também recomenda que não seja instaurada a ação penal por falta de interesse, quando, em razão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 378 da Execução, após o trânsito em julgado desta decisão, em audiência admonitória a ser designada, caberá indicar a entidade beneficiada com a prestação de serviços, a qual deverá ser comunicada a respeito, através de seu Representante, com a remessa de cópia da presente sentença, incumbindo-lhe encaminhar mensalme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2256 254 gravado em arquivo de multimídia, acostado aos autos, bem como em HD externo no cartório deste Juízo, ficando facultado às partes a gravação em CD ou PENDRIVE, tudo de acordo com o art. 475 do CPP. Iniciada a audiência, tomou-se o depoimento da vítima, Claudete Lúcio de Souza. Em seguida, passou-se à oitiva das testemunha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2238 285 Advogada ad hoc da vítima: Réu: Advogado do réu: Promotor de Justiça: EM TERMOS DE DECLARAÇÕES - VÍTIMA (Arrolada pelo Ministério Público) GISÉLIA MENEZES BATISTA, brasileira, alagoana, natural de Traipú-AL, amasiada, filha de José Romão Batista e de Maria José Menezes Batista, nascida aos 20/08/1970, portadora do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 285 o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo que, após lido, assinam. Eu, Allison Santos Silva, Estagiário, digitei, e Eu, José Nansilvio Nunes, Chefe de Secretaria em Substituição, o conferi e subscrevi. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito em Substituição Réu: Advogado do réu: Advogada ad hoc da vítima: Promotor d