Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 teria acusado de ser o autor do roubo contra o supermercado; que o depoente sabe dizer que quem praticou o roubo ao supermercado foram LEONARDO, WINSTOM e ALISSON; que tomou conhecimento que DIONEY estava apenas dentro do carro; que LEONARDO assumiu na Delegacia que praticou o assalto que foi praticado apenas pelo depoente em 18 ou 19 do novembro de 2008; que DIONEY ficou apavorado com a notícia do Delegado e quis até bat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1499 183 Bairro Senador Nilo Coelho - CEP 5730-00, Arapiraca-AL. Em seguida, pela MM. Juíza foi dito que passava a palavra ao representante do Ministério Público, e a vítima, sendo inquirida, respondeu o seguinte: que conviveu em união estável com o réu por mais de dezessete anos, teve o resultado uma filha desta união; que o c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 194 entrevistar(em)-se prévia e reservadamente, faculdade essa que foi exercitada. Em seguida, lida a denúncia, depois de devidamente qualificado(a) e cientificado(a) do inteiro teor da acusação, o MM. Juiz informou ao(à) acusado(a) do seu direito de permanecer calado(a) e de não responder perguntas que lhe forem formuladas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº194/2021 Dispõe sobre o procedimento 025 de 2021. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 102 e seu § 3º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e o artigo 28, incisos I, XXVI e § 2º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e com fundamento no procedimento 025 de 2021, reunido em sua 9ª sessão ordiná

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 493 solucionar o postulado.É salutar dar destaque ao fato de que o inventário e o arrolamento, apesar de serem procedimentos, em regra, obrigatórios e destinados à apuração do patrimônio da pessoa falecida e à partilha dos bens, podem ser dispensados em certas ocasiões, como bem dispõe o art. 666 do Código de Processo Civil.N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 158 Fernandes, nesta Capital, onde presente se achava a Magistrada acima mencionada, a qual abriu os trabalhos, o que foi feito com a observância das formalidades legais, fazendo-se em seguida o pregão das partes, estando presentes as pessoas acima nominadas. Já ouvidas as testemunhas em oportunidade anterior, a MM Juíza passo