Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 ________________________________________________________ _____________________________________________________________ 1372 Réu: PROCESSO: 00102322420188140051 DENUNCIADO:FRANCENICE BATISTA FARIAS DENUNCIADO:GLENA FRANCENIRA BATISTA FARIAS Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 21243 - RAYZA ARIANA PIMENTEL SILVA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Termo de Inquirição de

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1544 OAB 7517 - NOEMI COELHO ATHIAS RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO: S. C. F. Representante(s): OAB 27028 - GLORIA SILVA FREITAS (ADVOGADO) Aos 04 de novembro de 2019 (ano de dois mil e dezenove), às 08h30min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidência do MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr. ALEXANDRE RIZZI, comigo Estagiário a seu cargo ao final assinado. Presente

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 191 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 26/11/2021 A 26/11/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00135028320128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/11/2021 VITIMA:O. E. PROMOTOR:WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO DENUNCIADO:IRENE DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 375 ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP) Defiro parcialmente o pedido retro e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Decorrido o prazo, independente de nova conclusão, certifique-se o ocorrido, cancele-se a distribuição, e encam

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1190 Pimentel Nogueira; Data de Nascimento: 03/08/2000 RG: 8558949 -SSP/PA; Naturalidade: Belém-PA; Profissão: Feirante; Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto; Estado Civil: Solteiro. Endereço: Conjunto Maracá, nº 106, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém-PA (atualmente custodiado pela SUSIPE). O denunciado declarou nunca sido preso ou processado anteriormente Na sequência, prosseguiu com a s

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1534 RENATA FONSECA DE CAMPOS. Feito o pregão constatou-se a ausência dos denunciados ALESSANDRO DE SOUSA SILVA e MARCOS JOSÉ SOUZA DA SILVA, acompanhados com advogada Dra. ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OAB/PA 9613. ABERTA A AUDIÊNCIA, foi constatada a presença das testemunhas, em seguida, foi lida a denúncia na presença de todos e passou-se a instrução do feito com a oitiva das testemunhas, q

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1794 gravadas em mídia, conforme termo próprio que vai juntado aos autos. Passou-se à instrução probatória. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DE DEFESA 1) JACKSON DE JESUS MACIEL, brasileiro, portador do CPF de nº 046.433.952-90, nascido em 26.01.1994, filho de José Nivaldo Nogueira Maciel e Gervis Figueiredo de Jesus. Testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1738 denúncia em forma de PDF. Santarém, 02 de dezembro de 2020. Manuel Carlos de Jesus Maria Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Criminal de Santarém-Pa PROCESSO: 00098713620208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/12/2020 ACUSADO:MARCIA ALMEIDA GOMES JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO SEGUNDA

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2197 gravado em mídia ¿ KENTA). 3ª Testemunha do MP Sr(a). Soldado/PM DENESIO DE OLIVEIRA MOURA, carteira funcional nº 39768, PM/PA, filho(a) de Domingos Moura da Cruz e Antonia de Oliveira Moura, nascido em: 28/01/1986, lotado no 10ª CIPM/Capitão Poço/PA. Aos costumes, nada disse. Devidamente compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP), ÀS PERGUNTAS FORMULADAS

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2174 crime de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público JOSEF DE SOUZA RIBEIRO qualificado nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho(art. 342, C P). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público JEFERSON AFONSO EVANGELISTA SANTOS qualificado nos autos. Test