Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. PRESENTE O DR. ARTH UR JOSE JACON MATIAS, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O AUTUADO DARIO BEZERRA DE SOUZA. PRESENTE O DEFENSOR CONSTITUID O, DR. JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, OAB N 41.353. ABERTA A AUDIEN CIA, O INDICIADO FOI INFORMADO DOS SEUS DIRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chibarro, de modo que pouco ou nada poderiam contribuir para a compreensão dos fatos narrados na inicial. Pois bem. O artigo 406, I do CPC estabelece que a testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes. No caso em tela, as testemunhas revelam temor de depor nestas ações populares, em razão do retrospecto de ameaças agressões e que teriam sido vítimas em razão de suas atuações, como agentes do INCRA, no PA Bela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 489 advogado, Dr. Fernando Antonio Braga Barbosa, OAB/AL n° 4912. Em seguida, passou o(a) MM. Juiz a interrogar o representado (Raylton): Qual o seu nome: Raylton Barros Pereira da Silva; Qual sua naturalidade: brasileiro, pernambucano; Qual sua filiação: filho de Edlene Ferreira de Barros Qual o seu estado civil? Solteiro resi

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 316 funcionário não estável, ocupante de cargo em comissão, no caso, o Procurador Jurídico Salazar Fonseca Júnior. 4- Sentença mantida à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os Exmos. Desembargadores que integram a Egrégia 1ª Turma de Direito Público desta Egrégia Corte de Justiça, à unanimidade de votos, CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, MAS MANTE

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 346/16 (201600580569) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 301042-70.2016.8.09.0051 1207 ACAO PENAL MHSA RML JDD GMMN NXS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EXTRATO, OS ADVOGADOS DO INTERPELANTE PARA QUE REQUEIRAM AS PROVI DENCIAS QUE JULGAREM NECESSARIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS GO IANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INTERPELANTE : 19735-26.2018.8.09.0175 : 354 : INTERPELACAO CRIMINAL : DEJAIR JOSE BORGES INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A AGROPECUA

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA : NATALIA ELY DA SILVA DE OLIVEIRA UATILA JUNIO PEREIRA SABINO MARCOS VINICIUS GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 17/2019 (201801654276) ACUSADO: MARCOS GONCALVES DE OLIVE IRA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 201 9. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 VITIMA : JOSE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1635/2018 (201800993972) INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1635/2018 (201800993972), COM FUL

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 CO PARA, QUERENDO, ASSUMIR O POLO ATIVO DA DEMANDA, BEM COMO COMU NIQUE-SE, NOVAMENTE, A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS QUE ENTENDEREM PERTINENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE PERITO ADV REQTE : : : : : : : : 464696-51.2006.8.09.0031 ( 200604646962 ) 50 DESAPROPRIACAO MUNICIPIO DE C

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 _________________________________ DEFENSOR(A):___________________ ________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 355376-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO MELO DA SILVA ACUSADO : VALDOMIRO DE HOLANDA SANTIAGO ADV ACUS : 7089 GO - OSMAR FRAGA DUARTE DESPACHO : AUTOS N 1583/2014 (201403553763) ACUSADO: VALDO