286 resultados encontrados para perguntas que lhe fossem formuladas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O. VEJA-SE QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONSTA DO FLAGRANTE, ESTAVA D IRIGINDO EMBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISS O, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SEND O JUSTO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, QUE SE TRATA DE VERDADEIRA CONT RAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 UTELARES, DAQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SE REVELA SUFI CIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, HOMOLOGOU-SE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 43/44 E DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO DAVIDSON SILVERIO ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CU MULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 E LI DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU,___________ __, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZ A DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_____________________________ ____ ____________________ ADVOGADO(A):___________________________ _____ _________________________ INTERROGANDO(A):_________________ ______ ________________________________ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2019 NR. NOTAS : 100 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 35252-37.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 303
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PROTOCOLO N. 2018.0104.5695 DESPACHO : 1) INICIALMENTE, POR SER P ROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO APRESENTADA PELA DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY LEMES DOS SANTOS, DE FLS. RETRO, EM SEU REGUL AR EFEITO. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY LEME S DOS SANTOS, REQUEREU QUE O PROCEDIMENTO DE SUA APELACAO SE DESS E NA FORMA PREVISTA PELO ART. 600, 4, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TON ALVES DA GAMA JUNIOR EM PREVENTIVA, BEM COMO DETERMINO A EXPE DICAO DO MANDADO RESPECTIVO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIESE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 , QUE PAGUE FIANCA, QUE SE TRATA DE VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PR OCESSUAL AO BENEFICIO. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIF ICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISORIA M EDIANTE FIANCA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUFICIENCIA FINANCE IRA PRECARIA. NAO COMPROVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRENC IA. NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RIMINAIS DA ACUSADA. POR ESSA RAZAO, FOI REALIZADA A CITACAO DA A CUSADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PRESENTE (PROCURACAO DE FL. 81), PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU, _______, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 IMOS, QUE CORRESPONDE A R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) , A QUAL REDUZO EM 2/3, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.933, 34 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) . ASSIM, APOS PONDERAR SOBRE OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELOS AR TIGOS 325, INCISO I, E 326, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EN TENDO PERTINENTE A FIXACAO DA FIANCA ACIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 VIDENCIA, BEM COMO SEJA ALTERADA A ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS, FE ITAS AS DEVIDAS ALTERACOES NO SPG, EXCLUINDO O INDICIADO DA ACAO. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO NAO OFERECER DENUNCIA QUANT O AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. DESTARTE, CONFORME BEM ASSEVERO