286 resultados encontrados para perguntas que lhe fossem formuladas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACUSADO : HERTON CAMARGO DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO AUTOS N 585/2019 (2019006997410) AOS 03 DE JUNHO DE 2019, AS 14:00 HORAS , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES APENADOS CO M DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEO DORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO D E GOIAS, ONDE ACHAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBE M DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVER A PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORM ULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 , SERA POSSIVEL DIRIMIR ESSA TESE, ELABORANDO-SE UM JUIZO DE VALO R SEGURO ACERCA DO FATO. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A ASSERTIVA DE ATIPICIDADE D A CONDUTA (MERO INADIMPLEMENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA) E DE QUE OS ACUSADOS NAO AGIRAM COM DOLO CONSCIENTE. ENTENDO QUE SAO TEMAS QUE EXIGEM ANALISE DETALHADA APOS INSTRUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 2049/2014 (201404622017) ACUSADO: ADAUTO JOSE TERRA FILHO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUS ADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CO NSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERD ADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDI ENCIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVO S DELITOS, (IV) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBI DAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, T UDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERM OS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. ROBERTO BUENO OLINTO NETO, JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL. PRESENTE O MINISTERIO PUBLICO. PR ESENTE O AUTUADO MARCOS ENOFEIS DA SILVA. PRESENTE A DEFENSORA CO NSTITUIDA DO AUTUADO DR. JANNE RIBEIRO, OAB/GO N 14.344. ABERTA A AUDIENCIA, O INDICIADO FOI INFORMADO DE QUE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : RICARDO DE OLIVEIRA PRADO VINICIUS NUNES GONGALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602387170 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, AS 13:30 HORAS, NESTA C IDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO AR TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVA RA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM L IBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 98, BEM COMO NESTA DATA O ADVOGADO CON STITUIDO DO ACUSADO TER COMPARECIDO NESTE G