Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 UAL PENAL. SENDO ASSIM, VISLUMBRO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS R EQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR. NESSE SENTIDO: (. ..) A MANUTENCAO DO ATO DECISORIO DE DECRETACAO DA CUSTODIA CAUTE LAR SEM A DEMONSTRACAO INEQUIVOCA DE FATOS CONCRETOS E OBJETIVOS QUE A JUSTIFIQUE, CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARA DO VIA DO WRIT. 2. DIANTE DAS ALTERACOES DE

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ENTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO/INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPEC A-SE O ALVARA DE SOLTURA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS. A AUTUA DA DEVERA RETORNAR AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA PRESA, DEVENDO AGUAR DAR O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA NO REFERIDO LOCAL. A AUTUA DA DEVERA SER POSTA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 02/10/2018 127544-12.2017.8.09.0175 941 ACAO PENAL CARLOS ANTONIO MACHADO NETT CLOVIS VIEIRA NEVES 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES 18344 GO - DENISE COSTA DE OLIVEIRA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 32925 GO - MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 (FLS. 87/88). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDI COES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA R AZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERION LUIZ DE PAULA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DA PRISAO AOS FAMILIARES DO PRESO. 6 DETERMINO A IMEDIATA RESTITU ICAO DO CELULAR E DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO AUTUADO, APREENDIDOS QUANDO DA SUA PRISAO DO AUTUADO, SERVINDO ESTA ATA DE ALVARA DE LIBERACAO. NR. PROTOCOLO : 80758-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX GONCALVES DE REZENDE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENT

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 303298-09.2016.8.09.0011 : 2317 : FLAGRANTE : CARLOS ROBERTO FERREIRA ANDREIA MARIA DA SILVA ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA THIAGO FLAVIO DO NASCIMENTO INDICIADO : IRWING KAIKY PEREIRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603032988 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS TRINTA DIAS DO

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 29942-50.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDUARDO MENDES GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO AUTOS N 258/2019 (201900299539) AOS 11 DE MARCO DE 2019, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 O NOSSO) POR OUTRO LADO, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITO S AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO CUSTODIADO DEYGSON LUIZ P EREIRA VIANA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, QUE REDUZO PARA R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DEVENDO

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 65789-16.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JHONE FRANCISCO DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO AUTOS

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DO DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA. PRESENTE O DR. PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE A AUTUADA JESSICA CRISTINA BAR BOSA DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR DR. MICHEL P. XIMANGO OAB/GO N 24378. ABERTA A AUDIENCIA, A AUTUADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ER A OBRIGADO A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE