286 resultados encontrados para perguntas que lhe fossem formuladas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL ( ART. 328, CPP); (II) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMP RE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS, (IV) NAO FA ZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RE COLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 SO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISA O EM FLAGRANTE DO AUTUADO VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR EM PREVE NTIVA, BEM COMO DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO RESPECTIVO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CO RRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 EGALIDADE, RESTANDO PRESENTES, PORTANTO, A JUSTA CAUSA E OS REQUI SITOS DA PREVENTIVA, PRINCIPALMENTE SE AUSENTES OS REQUISITOS DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ().3 -GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINA L, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA AMEACAR AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A CO LHEITA DE PROVAS; ADEMAIS, NAO CONSTAM COMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 _____________________________________ NR. PROTOCOLO : 188238-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1433 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RAFAELA LORRANE DA SILVA GOMES ADV IND : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601882380 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) DECISAO COM FORCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 UE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS, (IV) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLH ER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS A TE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA , CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMEN TO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONS TANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DE CRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O PAGAMENTO DA FI ANCA, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 201602873709 DECISAO GISLEY ADRIANO LINHARES, QUALIFICADO , FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 12/08/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 329 E 331, TODOS D O CODIGO PENAL. HOMOLOGADO O FLAGRANTE PELA JUIZA PLANTONISTA, CO NCEDENDO AO AUTUADO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FI ANCA (FL. 17). OS AUTOS FORAM RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 323144-12.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2456 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANA KAROLLYNE DA COSTA SANTOS INDICIADO : WILTON JUNIO DE OLIVEIRA ADV IND : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603231441 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) DECISAO COM FORCA DE A LVARA DE SOLTURA AOS DEZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. O S PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:00 HORAS . EU, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, ____ ___, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DE FESA: ACUSADO: __________________________________________________ __ 1-TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO CLEIDER FERREIRA DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 2509/2018 (201801527665) INDICIADO: MARCIO CLEIDER FERREI RA DE LIMA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157528-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2533 NATUREZA : FLAGRANTE IND