Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME D OS DENUNCIADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMAC AO DE QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS; B) SEJA JUN TADA COPIA DA DENUNCIA NOS AUTOS DE PROTOCOLO 4357749-54.2011.8.0 9.0049, ENCAMINHANDO EM SEGUIDA AO MINISTERIO PUBLICO, E; C) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 UNCIADOS, INTIMEM-SE O DEFENSOR E O PROMOTOR DE JUSTICA E PROVIDE NCIEM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO, N OS TERMOS DO ARTIGO 56, DA LEI N. 11.343/2006. A ESCRIVANIA PARA QUE: 01 SUBSTITUA A ETIQUETA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR A NATUREZ A CORRETA DO FEITO, BEM COMO OS NOMES DOS DENUNCIADOS; 02 CADASTR E O DEFENSOR CONSTITUIDO NO SISTEMA DE PRIM

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 235946-43.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO EPAMINONDAS XAVIER DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AOS 02 DE JUNHO DE 2015, AS 14H00 , NESTA CIDADE E COMARCA DE NOV O GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAV A PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRA

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO BATISTA FERREIRA DA SILVA VITIMA : LARA GABRIELA REIS SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503759207 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO A DENU NCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO RODRIGO BATISTA FERREIRA DA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SERIA A BURLA AO PRINCIPIO DA P ROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONSOANTE O DIZER DE AU RY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS EL EMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PA RA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA COMPREENSAO 5

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DE CONTEUDO VARIADO. ASSIM O E PORQUE CONTEM VARIOS NUCLEOS DO TI PO. NO CASO EM TELA OS ACUSADOS RESPONDEM PELO FATO DE TRANSPORTA R DROGA PARA A DIFUSAO COM O AUXILIO DE UM ADOLESCENTE. NAO PODE SER DEIXADO DE VISTA QUE IMPERA EM FAVOR DOS ACUSADOS O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA. AO MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE ACUSADOR PENAL (O QUE E FUNDA

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 VERO E GRAVOSO QUE A SANCAO PENAL IMPOSTA AO FINAL DE EVENTUAL PE RSECUCAO CRIMINAL IN JUDICIO, TORNANDO-SE POR SI UM VEICULO PUNIT IVO. DESTA FEITA, CUMPRE LEMBRAR QUE EM CERTOS CASOS, A DECRETACA O DA PRISAO PREVENTIVA SEQUER E ADMITIDA. OBSERVA-SE QUE A NOVA R EDACAO DADA AO ART. 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECONIZ A QUE SOMENTE SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA P

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 , NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEON-DENIS ALVES DE MORAIS, PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. SEGUNDO CONSTA DA COMUNIC ACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE O AUTUADO, EM TESE, TRANSPORTAVA, APR OXIMADAMENTE, 15 (QUINZE) QUILOS DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, NO I NTERIOR DO ONIBUS DA VIACAO ASA VERDE, ENT

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE POLLYANA RODRIGU ES DE LIMA (1 ACUSADA) E AMANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO (2 ACUSAD A) PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 1 1.343/2006 E NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DEN UNCIA QUE, EM 02.03.2015, POLICIAIS MILITARES A SERVICO DO COPOM FLAGRARAM NA RESIDENCIA DAS ACUSADAS UMA CAM