Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15988 -Se a condição psicofiológica da reclamante, diante da afirmação pericial de que a Autora é portadora de doença endócrina e sintomas depressivos que favorecem o surgimento e a perpetuação de doença do grupo LER/DORT, bem como que o tipo de labor EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO ACOLHIMENTO. exercido na reclamante contribuiu para o agravo da patologia, é recom

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2164 Observado o quanto alegado na inicial e na defesa da 1ª ré, desnecessária a realização da prova pericial de que trata o art. 195 Vistos, etc. da CLT. Observado o quanto alegado na inicial e na defesa da 1ª ré, Intimem-se e aguarde-se a audiência designada. desnecessária a realização da prova pericial de que trata o art. 195 da CLT. NADA MAIS. Intimem-se e

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 718 reclamante, e que precisou fazer readaptação. complexas do organismo, se não a mais complexa delas, uma vez Por sua vez, a 2ª testemunha arrolada pela reclamante declarou que seus movimentos permitem ao indivíduo uma gama enorme de que laborou em torno de seis anos com a reclamante, também no mudanças posturais e de ações técnicas. Porém, caso estes setor

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15983 reclamada, é adequado às condições psicofisiológicas dela; -Se se entende que as condições psicofiológicas da reclamante permitem que ela retorne às mesmas atividades que contribuiu para adoecimento dela na reclamada, sem risco de recidiva e com a mesma produtividade; -Se, diante da afirmação pericial de que a sequela de epicondilite VOTO lateral em coto

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DEPOIS DE ELABORADO O LAUDO PERICIAL DE QUE TRATA O ART 1O DA RES OLUCAO N 134/2011, DO CNJ, INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO RESULTAD O E APOS EVENTUAL NOTIFICACAO DO PROPRIETARIO DE BOA-FE, NAO HAVE NDO PEDIDO DE RESTITUICAO NEM INTERESSE A PERSECUCAO PENAL, AS AR MAS SERAO ENCAMINHADAS, NO PRAZO MAXIMO DE 48HORAS, A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA, VEDADA A CUS

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 23361 e TST, não há ofensa direta à Constituição Federal nem violação literal de preceito de Lei. Esclareça-se que, demonstrado que a 2ª Reclamada foi beneficiária Acórdão dos serviços prestados pelo Reclamante, evidenciou-se sua condição de tomadora de serviços, devendo ser reconhecida sua responsabilidade subsidiária pelos encargos da condenação, nos te

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0100409-63.2013.5.17.0152 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO JOADIR DE SOUZA JUNIOR(OAB: 13588/ES) ADVOGADO VANIA SOUSA DA SILVA VAZ(OAB: 18001/ES) ADVOGADO GUSTAVO SOUZA FRAGA(OAB: 15339/ES) RECORRIDO AIRTON SAVIO FREITAS ADVOGADO FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB:

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ACUSADO : JOAO FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO - COLETIVIDADE DESPACHO : SERRANOPOLIS 201202227052 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSA DO , ACERCA DA CONCLUSAO DO LAUDO DE EFICIENCIA COLACIONADO AOS A UTOS, BEM COMO PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE TEM INTE RESSE NA ARMA E SUA PERMANENCIA NO PROCESSO PARA EVENTUAL ESCLARE CIMENTO DOS FATOS. APOS, HAVENDO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 23358 Reclamada pelos encargos da condenação, mantendo-se a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos quanto às demais matérias, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF e TST, não há ofensa direta à Constituição Federal nem violação literal de preceito de Lei. Esclareça-se que,

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Por conseguinte, acolho a conclusão pericial - de que o autor não laborou em ambientes insalubres - e mantenho a r. sentença que julgou improcedente o pedido. Item de recurso Mérito Recurso da parte Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904 Conclusão do recurso 15871