Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 828 ADVOGADO BRUNA GIOVANINI(OAB: 355093/SP) Chamo o feito à ordem. Na presente ação o reclamante vindicou apenas adicional de insalubridade. Além disso, ajuizou outra ação, em face das mesmas Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO LIMA SANTANA reclamadas, autuada sob o n. PJe 0025122-80.2015.5.24.0071, com outros pedidos relativos ao mesmo contrato de trabalho. Nela, foi

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SIEMENS LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) SERTELE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: 7997/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) 314 União nem pelas rés, tendo sido essas sucumbe

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região qual participei. 34075 emprego, objeto da ação trabalhista, no caso, ainda que se relembre que hodiernamente a Justiça do Trabalho não mais possui Nesta mesma linha é a Súmula nº 99, deste E. Regional, assim competência exclusivamente para dirimir conflitos empregatícios. redigida: No processo do trabalho, sob a ótica em que analisada nestes "ADICIONAL DE PERICULO

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1032 PERITO LUIZA MARIA PEREIRA PINTO reclamante a título de contribuições previdenciárias e imposto de renda (se houver), em consonância com o disposto na Súmula 368, Intimado(s)/Citado(s): - LEONILDA ARAUJO DE FREITAS II, parte final. Em cumprimento ao disposto na Lei 10.035 de 25/10/00, declaro que as seguintes parcelas possuem natureza salarial: adicional de PODE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34069 Nos esclarecimentos prestados, o perito refutou a alegação de exposição eventual, reafirmando que a troca de cilindro de GLP ocorria diariamente, de uma a duas vezes por dia, bem como afastou o tempo de 30 segundos, consignando que o local de Quanto aos honorários periciais, sendo as rés sucumbentes na armazenamento é aberto, sem barreiras físicas que delimitem

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 986 qualquer relação vinculante com o autor. O meu parecer técnico opinativo, salvo melhor entendimento deste Em que pese os argumentos trazidos pelas rés, inclusive sobre a juízo, é de que a atividade de adentramento em câmara sendo localização da 2ª demandada (cidade de Nossa Senhora da Glória – desenvolvida sem a utilização de todos os EPI’s necessário

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34080 se falar que o reclamante permanecia em área de risco. Aduz, ainda, que não há informação na perícia da quantidade de gás Acrescente-se que o entendimento que tem prevalecido nesta C. armazenado para se avaliar a existência de área de risco; que não Câmara, é que o adicional de periculosidade não pode ser houve contato permanente já que o abastecimento o

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1182 "... Conforme observado na Ficha de EPI s do Reclamante, temos ao Reclamante. que não houve comprovação de fornecimento de protetores No decorrer do período reclamado, existe a comprovação de auriculares até 05/03/2015, ou seja, no decorrer de todo o período fornecimento de somente 05 pares de luvas de proteção contra em que o Reclamante atuou na abertura

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 474 comando insculpido no parágrafo único do art. 942 do CC, que na forma do art. 791-A da CLT. consagra a responsabilização solidária entre os autores, Diante da sucumbência total, à luz dos critérios estabelecidos no coautores e demais pessoas designadas no art. 932, razão pela §2º do dispositivo celetista, fixo os honorários advocatícios pelas qual tanto o

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1185 Ao admitir a prestação de serviços dos empregados terceirizados inflação do período em que apurado, sob pena de violar o direito sem sequer fiscalizar o correto cumprimento do piso salarial e de fundamental da propriedade (art. 5º, XXII, CF), a coisa julgada (art. todos os demais direitos previstos nas normas coletivas, o ente 5º, XXXVI, CF), a isonomia (a