Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2103 Processo 1500203-45.2018.8.26.0360 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Abatedouro Avicola Carraro Ltda - Vistos. Anote-se quanto à interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2393 FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1004137-36.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tsuguiye Otani Takehara - - Mitiko Takehara - - Milton Kenji Takehara - - Luciano Shoji Takehara - - Mauro Seiji Takehara - - Neusa Noriko Tak

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2393 FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1004137-36.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tsuguiye Otani Takehara - - Mitiko Takehara - - Milton Kenji Takehara - - Luciano Shoji Takehara - - Mauro Seiji Takehara - - Neusa Noriko Tak

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2410 Processo 1014927-74.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Carlos Hoshaki Senger - Vistos. 1 - F. 59/60: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Remetam-se os autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública. Anote-se. 2 - Após, cite-se o Município de Mogi das Cruzes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 437 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1007142-27.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Lemos Fernando - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2132 ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/ SP) Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Yoshie Sagawa - - Marcos Yoshiharu S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2413 Ferradora Paula e outros - Nos termos da decisão de fls. 1430, item 3a; ciência aos interessados de que o edital para citação dos réus/confrontantes não localizados foi elaborado com 2.212 caracteres. Para sua publicação no D.O.E., deverá o autor providenciar o recolhimento do valor de R$ 464,52, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2023 a expedição de oficio ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, para que informe as razões do indeferimento do pedido de licença médica da parte autora (MARISA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, casada, Oficial Administrativo, portadora da cédula de identidade R.G. nº.9.749.584-0, inscrita n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2266 verifica-se que, não excedendo o valor da causa os 60 salários mínimos nacionais (R$ 998,00 x 60 = R$ 59.880,00), nem se encontrando dentro das exceções legais e do aludido Provimento, deve a parte autora propor esta causa sob a égide da Lei nº 12.153/09, o que implica, inclusive, na indicação, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3545 Processo 1014934-66.2019.8.26.0361 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Joao Francisco dos Santos - - Maria Aparecida Claudio dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Takpema Peças e Acessórios para Veículos Ltda - Juiz de Direito: Bruno Machado Miano Vistos. JOÃO FRANCISCO DOS SA