Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ES PRISIONAIS PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS PRESENTES, BEM COMO P ELA ALTA PERICULOSIDADE DO ACUSADO . MOMENTO SEGUINTE, FOI DADO P ROSSEGUIMENTO A AUDIENCIA, ONDE FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NA FASE DO ART. 402, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. L OGO A POS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO, PARA DETERMINAR QU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2707 deferida vez que ele somente foi intimado em 27/06/2022 e os fatos ora imputados ocorreram em 19/04/2022 e 10/06/2022; c) o acusado nunca teve problema com a Justiça. Instado a se manifestar, o MP, em sede de Alegações Finais, pontuou que remanesce a necessidade de manutenção prisão preventiva, diante da periculosidade do acusado, bem como para preservação d

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 RMOU : EM ATENCAO A SUMULA VINCULANTE N 11, JUSTIFICO O USO DA AL GEMA PEL O INSUFICIENTE NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS PARA GARANTI R A SEGURANCA DOS PRESENTES, BEM COMO PELA ALTA PERICULOSIDADE DO ACUSADO . MOMENTO SEGUINTE , FOI DADO PROSSEGUIMENTO A AUDIENCIA , ONDE FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NA FASE DO ART. 402, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. LOGO

Seção III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 AL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA, DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER NA CUSTóDIA EM QUE SE ENCONTRA. À ESCRIVA NIA PARA QUE TRASLADE-SE CóPIA DA DECISãO DE FLS. 25/29 (AUTOS EM APENSO) A ESTES AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ÁGUAS LINDAS DE GO IáS, 04 DE OUTUBRO DE 2013. CLáUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUí ZA DE DIREITO (EM SUBSTITUIçãO

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5574291.70.2018.8.09.0000 Registro que o Edital com a citação do denunciado foi publicado no Diário da Justiça do dia 11/05/2006. Na audiência seguinte no dia 23/10/2006 a Douta Juíza dirigente do feito, determinou a suspensão do processo e do curso de prazo prescricional, em virtude do não comparecimento do denunciado, não obstante citado por edi

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 periculosidade do acusado. Trata-se de crime de tráfico de drogas, em que o paciente foi abordado com cerca de 6,85 (seis gramas e oitenta e cinco centigramas) de ?crack/cocaína?, suficiente para a confecção de mais de 50 (cinquenta) doses individuais, além de R$ 225,00. Também se indica, na audiência de custódia, certidão de passagens pela Vara da Infância e da Juventude. Eventuais condiçõ

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 737 MENDONÇA ROCHA, manifestou-se pelo conhecimento do writ e seja denegada a ordem, pleiteada em favor de ALEX VIEIRA MESQUITA. É o relatório. VOTO VOTO Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do presente mandamus. Como dito alhures, trata-se da ordem de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar impetrada em favor de ALEX VIEIRA DE MESQUITA, requerendo concessão de liminar pa

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Pires Soares Neto, fica designado o dia 16/09/2015, às 14h50, para realização de audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, quinta-feira, 03/09/2015 às 14h49. . EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 INDICIADO : LUCAS VINICIUS FERREIRA DE DEUS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 365/16 - (201600789204) DESPACHO: 1) CUMPRA-SE AS DETE RMINACOES CONTIDAS NA DECISAO DE FLS. 111/113, INSTAURANDO-SE, CO M URGENCIA, O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, TENDO EM VISTA QUE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO JA DESIGNOU O DIA 06/0 9/201

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Thaize Generoso de Oliveira (OAB: 14313/AM) Impetrado: Juízo da Vara Única da Comarca de Codajás Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA. NÃO OCORRÊNCIA. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. A