TJGO 01/07/2016 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
INDICIADO
: LUCAS VINICIUS FERREIRA DE DEUS
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS DE N 365/16 - (201600789204) DESPACHO: 1) CUMPRA-SE AS DETE
RMINACOES CONTIDAS NA DECISAO DE FLS. 111/113, INSTAURANDO-SE, CO
M URGENCIA, O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, TENDO EM VISTA QUE
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO JA DESIGNOU O DIA 06/0
9/2016 PARA A REALIZACAO DO REFERIDO EXAME, CONFORME SE NOTA AS F
LS. 127. 2) ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, TEND
O EM VISTA QUE O OFICIO DE FLS. 129/130 NAO MENCIONOU SOBRE A AUS
ENCIA DE PERICULOSIDADE DO ACUSADO NECESSARIA PARA A SUA DESINTER
NACAO, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 128, FAZENDO TAL RESSALVA. 3)
QUANTO AO PLEITO DA DEFESA REFERENTE A DESINTERNACAO, TENHO QUE A
ANALISE DO MESMO SO SERA POSSIVEL APOS A OBTENCAO DE INFORMACOES
MINUCIOSAS ACERCA DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO. ASSIM, AGUARDE-S
E A RESPOSTA DO OFICIO SUPRAMENCIONADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO M
OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 203377-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 858
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ERICK CONCEICAO DOS SANTOS
VITIMA
: HIPERMERCADO WALMART
DESPACHO
:
AUTOS N 858/16 (201602033778) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 6
9V, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ENDERECO ONDE POSSA SER LOCALIZA
DO O DENUNCIADO ERICK CONCEICAO DOS SANTOS, CITE-SE O MESMO, VIA
EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08)
, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TE
NHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVE
RA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNI
CANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE Q
UE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN A
LBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APR
ESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO
ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO M
OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421421-90.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1526
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JUNIO CEZAR DE ARAUJO
ACUSADO
: JAIRO DA SILVA
ADV ACUS
: 26153 GO - JAIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"...DESIGNO O DIA 01/09/16, AS 08:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 316608-17.2012.8.09.0175
: 1062
: ACAO PENAL
: DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
CASSIO SIQUEIRA SANTOS
: FELISMINO XAVIER FERREIRA NETO
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
:
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