7 resultados encontrados para periculosidade do requere - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 BILIDADE DE REINCIDENCIA DELITIVA, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE RESPONDE POR MAIS DUAS ACOES PENAIS POR CRIMES CONTRA O PATRIMONI O (F. 09), PERMANECENDO A CONCLUSIVA DE QUE POSSUI ELE PERSONALID ADE VOLTADA A PRATICA DE CRIMES. HA DE SE CONSIDERAR, IGUALMENTE, QUE A PROPRIA DESENVOLTURA DO CRIME IMPUTADO - AO QUE TUDO INDIC A, COMETIDO COM INTENSA VIOLENCIA E GRAVE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 UTOS POR SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI 12.850/2013 E ARTIGO 171, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, ALEGANDO C ONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, BEM COMO A AUSENCIA D OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR PELO MOTIVO DE S EU CLIENTE POSSUIR PREDICADOS PESSOAIS. COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 HONORARIOS DATIVOS), CONFORME TABELA DE HONORARIOS DA PROCURADORI A GERAL DO ESTADO (ANEXO A PORTARIA PGE N 293/2003 ANALOGIA AOS I TENS 8.1, "A", E 10, "A"), VALENDO ESTA ATA COMO CERTIDAO. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO : 45863-02.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAURO SERGIO CLEMENTE REQUERENTE : JUSTICA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 IZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTE RIO PUBLICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TER MO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REV OGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA S ER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ACUSADO : JOHN JOHNATAN VIEIRA BORGES ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201900093965 REQUERENTE: JOHN JOHNATAN VIEIRA BORGES NAT UREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOHN JOHN ATAN VIEIRA BORGES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE A DVOGADO CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA.