5 resultados encontrados para periculosidade do requerent - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701212930 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO, COM A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO VALDEILSON PERE IRA DE SOUZA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, A FL. 168, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS ATE O PRESENTE M OMENTO NENHUM COMPROVANTE FOI JUNTADO AOS AUTOS, DETERMINO QUE SE EXPECA A COMPETENTE CERTIDAO, ENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201702449216 DESPACHO EM CONSULTA INTERNA VERIFICO QUE O INQUERITO POLICIAL DEVIDAMENTE CONCLUIDO JA FOI ENTREGUE NESTE J UIZO. CUMPRA-SE. GUAPO, 14 DE NOVEMBRO DE 2017. RITA DE CASSIA RO CHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253749-16.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DIEGO DA SILVA VI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS." NADA MAIS. EU, LEIDIANY RAFAELLA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE L A VREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO: MINISTéRIO PúBLICO: DEFESA: NR. PROTOCOLO : 256037-53.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DOUGLAS ALEXANDRE DOS SANTOS DE JESUS ADV REQTE : 12821 GO - J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMISSI DELICTI. OPO RTUNO SALIENTAR QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA ULTIMA, CONSOANTE ARTIGO 282, 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA NESTA SEARA, TEM OS O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, QUE ENSINA QUE A PRISAO PREVENTIVA E UMA MODALIDADE DE PRISAO QUE SE JUSTIFICA QUANDO HOUVER A DEMONSTRACAO DA NEC