Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 440 processos criminais que possuem presos provisórios, nos termos do Provimento CGJ nº 26/2017. DECISÃO Trata-se de análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva de JOSÉ LUCAS FAUSTINO DOS SANTOS, acusado de haver praticado a conduta descrita no art. 121, §2º, II, III e IV, c/c art. 211, ambos do CP, c/c art.

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 OS, OBJETO DA PRESENTE REPRESENTACAO. II- FACA CONSTAR NO EXPEDIE NTE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO. III- APOS, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ATENDA-SE. SAN TO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. JOSE AUGUST O DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74936-54.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : FLAGRANTE

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 TUTO NR. PROTOCOLO : 83718-30.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARTEMIO ALVES JACINTO VITIMA : ANTONIO ADALTO GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800837180 DECISAO ARTEMIO ALVES JACINTO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DETIDO EM FLAGRANTE, POR TER PRATI CADO, EM TESE, O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO P

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 495 PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INVIÁVEL A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PRISÃO MANTIDA. 1. Extrai-se dos autos que o paciente, desde data não esclarecida, mas ao menos entre os meses de outubro de 2019 e novembro de 2020, associou-se com outros 09 codenunciados com o fim específico de cometer cri

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 S AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. AUTORIZO O SENHOR ESCRIVAO A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CUMPRI MENTO DESTA DECISAO. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. ALEXANIA, 1 0 DE NOVEMBRO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO : 261397-51.2017.8.09.

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TICA DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESM ENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM J UIZO, SE O FIZER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO LEVAR ESTE JUIZO A REVER A DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IM PORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. NO

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 IGO DE PROCESSO PENAL PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A DETERMI NADOS LUGARES QUANDO, POR CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DE VA O INDICIADO OU ACUSADO PERMANECER DISTANTE DESSES LOCAIS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES A DENUNCIADA NADIA MOREIRA BARB OSA DO NASCIMENTO, ALEGANDO EXISTENCIA DE JUSTO RECEIO DE SUA UTI LIZACAO PARA A PRATICA DE INFRACOES PENAIS.

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A SENTENCA. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO , 02 DE MAIO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70703-14.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEAM INDICIADO : DMF DESPACHO : AUTOS N.: 201800707031 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO DANILO MENEZES FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A CAUTELAR DISPOSTA NO ARTIGO 319, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL SUSPENSAO DO EXERCICIO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ECONOMIC A OU FINANCEIRA A DENUNCIADA MARIA MADALENA LEMES, ALEGANDO EXIST ENCIA DE JUSTO RECEIO DE SUA UTILIZACAO PARA A PRATICA DE INFRACO ES PENAIS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. AS MEDIDAS CAUTELARES, PO R SEREM MEDIDAS EXCEPCIONAIS, SOMENTE PODE

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, FACE A NATUREZ A DA SANCAO IMPOSTA, BEM COMO EM RAZAO DO REGIME INICIAL FIXADO P ARA O CUMPRIMENTO DA PENA. DESPESAS PROCESSUAIS EVENTUAIS CUSTAS A CARGO DO REU. ARBITRO OS HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEADO EM 06 ( SEIS) UHDS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA : APOS O TRANSITO EM JULGADO: INTIME-SE O SE