Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TENDO O ACUSADO TENTADO APREENDER EM FUGA AO VISUALIZAR A PROXIMI DADE DA VIATURA. NAO ESTA CARACTERIZADO O ERRO DE TIPO, POIS O AC USADO TINHA PERCEPCAO DA REALIDADE. PORTANTO, HA PROVA NOS AUTOS DA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRI TO, EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL. SOBRE A CULPABILIDADE, N AO FORAM VISLUMBRADAS EXCLUDENTES DE CULPAB

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ONSTITUCIONAIS PARA QUE NO CASO EM TELA HAJA EFETIVA CONDENACAO R ESGUARDANDO-SE OS INTERESSES SOCIAIS SEM ULTRAPASSAR LIMITES MINI MOS DE HUMANIDADE. NO CASO EM QUESTAO A PRODUCAO DAS PROVAS EM JU IZO RESPEITOU OS DIREITOS E GARANTIAS DO ACUSADO. O ACUSADO DJALM A RESPONDE PELO CRIME DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. DE P RONTO PODE SER CONFERIDO QUE OS FATOS POS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RADA DENTRO DE UM TANQUINHO. AFIRMA AINDA QUE NO MOMENTO DA ABORD AGEM ABENICIO NAO ESTAVA ARMADO, MAS FALOU QUE A ARMA ESTAVA EM S UA CASA, TENDO LEVADO A EQUIPE ATE O LOCAL. POR FIM DISSE QUE O A CUSADO AFIRMOU POSSUIR A ARMA PORQUE TINHA UMA DESAVENCA COM ALGU EM NO TOCANTINS E QUE A MESMA SERIA UTILIZADA PARA SUA SEGURANCA. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO RESERVOU-SE

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 FICIENTE PARA SE AFIRMAR A AUTORIA DOS FATOS CONDIZENTE EM OCULTA R ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NAO VISLUMBRO MAIORES INCOERENCIA QUE CONFRONTEM A VERSAO RELATIVA AO ACUSADO. A AUTORIA TEM NOS A UTOS A SUA COMPROVACAO. AS TESTEMUNHAS RELATAM TER RECEBIDO UMA D ENUNCIA QUE TINHA ALGUEM ANDANDO ARMADO E ABORDARAM ABENICIO E NA O FOI ENCONTRADO ARMA COM O ELE, MAS O ACUSAD