Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2417 Processo 1002216-34.2021.8.26.0404 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.S. - - M.F.S. - 4. O pedido formulado não configura um litígio e, em consequência, não se vislumbra a existência de partes, na acepção jurídica do termo, mas sim interessados. 5. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1972 Processo 0002016-59.2020.8.26.0572 (processo principal 1000763-87.2018.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Isabel Lourenço - F.77/85: Intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2523 CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017, página 20/22). 7. Portanto, aguarde-se o prazo de 30 dias providência pela parte autora/ vencedora. Decorrido, arquivem-se (item 5). Intime-se. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 1002392-81.2019.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2801 legal, sem justificativa plausível, acarretará a extinção e arquivamento do processo (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2583 cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1212 de Sao Paulo CDHU’ - Não há como tramitar, simultaneamente, no mesmo processo, o cumprimento de um capítulo da sentença e a liquidação de outro capítulo (item 4 da petição). Portanto, intime-se o requerente a emendar a petição inicial, decotando algum dos pedidos sujeitos a ritos distintos, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2246 Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/ SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0001392-39.2014.8.26.0404 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sérgio Antônio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2572 ARAKAKI (OAB 226922/SP) Processo 1000725-94.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Miguel da Cruz Arantes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2. Decorrido o prazo de 5 dias, arquivem-se o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2255 prazo de 30 (trinta) dias nestes autos. Se o cumprimento for contra também a Fazenda Estadual, expeça-se o mandado próprio (código 503155). Friso que, inobstante o Comunicado Conjunto nº 379/2016 (DJE 18/03/2018, páginas 4/5) e este Juízo estar cônscio dos percalços enfrentados para disponibilização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2707 prolatada. Intime-se. - ADV: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/ SP) Processo 1001223-93.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ivo Fernando Dutra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em ma