10.001 resultados encontrados para permanece em vigor - data: 31/07/2025
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3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 7416 o prazo para impugnações em relação a matéria inerente ao laudo já fora concedido às partes anteriormente. Requer o exequente a inclusão no polo passivo de empresa Intimem-se as partes, sendo a reclamada, na pessoa do procurador individual da sócia executada Natalia Pereira Ventura. (art. 513, § 2o, I, do CPC). O pedido encontra óbice no § 7º do art. 980
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3017 Considerando que o reclamante sequer impugnou tal documento, a Fixa-se que o autor foi admitido em 01.10.2019, data da primeira base de cálculo do FGTS%, bem como das demais parcelas viagem do autor indicada nos autos (fls. 407 e ss) e reconhecida deferidas, será apurada à razão de 75% sobre o somatório das pela ré, haja vista que o autor não impugnou e nem pro
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3739 ADVOGADO MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO(OAB: 102466/MG) VOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA MARGARETE VASCONCELLOS ANVERS(OAB: 85916/RJ) CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES(OAB: 105578/RJ) CAMILA BASTOS CAMPANHA BIANCA BASTOS CAMPANHA OPEN MODA FASHION ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME MARCO ANTONIO COELHO(OAB: 9266/SC) OPEN FASHION MODA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIO
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO Intime-se a perita Ana Paola Machado a apresentar a consolidação do débito quanto aos honorários periciais e eventuais custas de RÉU execução, no prazo de 10 dias. ADVOGADO Cientifiquem-se as partes. PERITO 8311 MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) CHINAYD LUIZ
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2426 em 13/01/1987, para exercer a função de operador de MCS, e que Sendo assim, as alterações de direito material do trabalho advindas seu contrato de trabalho permanece em vigor; requereu o da Lei n. 13467/17, em vigor a partir de 11/11/2017, e alterações restabelecimento do seguro de vida e o pagamento de dobras de posteriores, aplicam-se ao caso em tela a partir
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7740 partes deverão apresentar "impugnação fundamentada com a através do e-mail: [email protected] ou através do telefone indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de (31) 3831-5426, nos horários das 09h00 às 12h00 ou das 13h00 preclusão", ainda permanece em vigor o art. 884 da CLT, que às 17h00 (segunda a sexta-feira). dispõe que
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7743 FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, CNPJ: 42.271.429/0001-63. ITABIRA/MG, 30 de março de 2022. Registre-se que eventuais impugnações somente serão admitidas CRISTIANO DANIEL MUZZI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho exclusivamente quanto à retificação/atualização determinada, estando preclusos quaisquer outros questionamentos, uma vez que o p
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4965 municipal de funcionamento. Argumenta, ainda, que não lhe foram EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho pagas horas extras, exceto as do mês de outubro/2019. Segundo o Autor, a empresa fechou o pátio onde trabalhava, tendo apenas informado sobre a perda da licença para funcionamento, sem providenciar a baixa na CTPS e tampouco o pagamento de férias e FGTS depositado
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2501 pontos de litígio que lhe serão objeto, aduzir suas razões finais ou interesse de agir, prescrição quinquenal e impugnação das formular eventuais propostas conciliatórias. pretensões da reclamante. PORTO ALEGRE/RS, 08 de março de 2021. As partes produziram provas documentais. Houve réplica. CAMILA PASA DE MORAES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-00
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 4605 RÉU FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0020467-14.2020.5.04.0761 AUTOR ANTONIO JOSOE SILVA DA ROSA ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) ADVOGADO