10.001 resultados encontrados para permanece em vigor - data: 28/07/2025
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2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Instrução Normativa n. 1.127/00, cujo art. 2º prevê: 3569 diferenças entre o adicional noturno pago e aquele efetivamente devido (50%) e diferenças entre o adicional de horas extras pago e "Os RRA, a partir de 28 de julho de 2010, relativos a anos- aquele efetivamente devido (100%), conforme se apurar em regular calendário anteriores ao do rendimento, serão tribu
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCILIO GUSTIN DA CUNHA(OAB: 151321/MG) 9393 mrs UBERLANDIA/MG, 07 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARCELO SEGATO MORAIS - CARMEN NILVA LAMOUNIER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a86cad proferido nos autos. Vistos os autos. Controvertem as partes acerca
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 943 exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Juan Maciel de Queiroz, ora soldado da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 163 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do refer
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15676 Intime-se a reclamante. 7 SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO ALVARO ALVES NOGA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 218da6f Desembargador(a) do Trabalho proferida nos autos. ID 1f6c844: Nada a deferir tendo em vista que o teor da Portaria 38/2019 permanece em vigor. Intime-se a reclamante. 7 S
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041-D/SP) OSVALDO STEVANELLI(OAB: 107091/SP) ANTONIO BENEDITO SANTOS SOARES RODRIGO RODRIGUES MULLER(OAB: 190771/SP) JOAQUIM ANTONIO ZANETTI(OAB: 80964/SP) Paula Marcela Bernardo(OAB: 261765/SP) CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR(OAB: 203257/SP) ANTONIO BENEDITO SANTOS SOARES - ME ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA(OAB: 256233/SP) ANTONIO VA
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 12209 DSR (inclusive feriados) e refletir no cálculo de outras parcelas, tais suplementares: quais as gratificações natalinas, as férias acrescidas de 2/3 e o A reclamada confessa que "hora suplementar" ou "escala feriado" FGTS, este último com depósito em conta vinculada, pois o contrato "são horas pagas pela reclamada quando o reclamante, em razão permanece em
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 931 04 escreventes para dar andamento a mais de 3.700 processos, a título de cooperação e para viabilizar o regular trâmite processual da forma mais célere possível, intimem-se os interessados para que seja providenciada a digitalização dos autos nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, que permanece em vigor. Intime
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 DESPACHO 213 Vistos etc... Determinei a conclusão. Vistos etc... Considerando os termos do Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 01, de Determinei a conclusão. 23.02.2021, e que permanece em vigor o retorno ao estágio 1 do Considerando os termos do Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 01, de Plano de Retomada das Atividades no âmbito do Tribunal Regional 23.02.2021, e que permanece
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 232 23.02.2021, e que permanece em vigor o retorno ao estágio 1 do das atividades presenciais. Plano de Retomada das Atividades no âmbito do Tribunal Regional Intimem-se as partes. do Trabalho da 21ª Região, foram suspensas as atividades Natal, 10 de março de 2021. presenciais, pelo que determino o cancelamento das audiências constantes das pautas presencias até o
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22211 foram comprovadas nestes autos, cabendo destacar que não há como dar créditos as declarações das testemunhas do reclamante, consoante os fundamentos expendidos no item anterior (3.1) Nesse contexto, entendo que não restou configurado qualquer fato que justifique a rescisão indireta do contrato de trabalho, com a devida vênia ao entendimento esposado na origem Opo