Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1996 08/06/2016. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1003829-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1996 08/06/2016. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1003829-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2425 FILIAÇÃO E TAMPOUCO APRESENTAÇÃO DE ROL DOS ASSOCIADOS. TODA A CATEGORIA É BENEFICIADA. MATÉRIA DE FUNDO. QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE. INCIDÊNCIA SOBRE TODAS AS VERBAS NÃO EVENTUAIS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO REGULAR DOS SERVIDORES E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CABIMENTO. REGRAMENTO DO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2390 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Salomao Silva Costa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAIS MILITARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2389 SEGURANÇA COLETIVO QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À DEMANDA PELO PERÍODO ANTERIOR AO SEU AJUIZAMENTO. NÃO É CASO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PORQUE HAVERÁ NOVA INCURSÃO NO PEDIDO E NA CAUSA DE PEDIR, ATENDENDO, AINDA, À GARANTIA DE INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. RESSALVADO ENTENDIMENTO EM CONTRÁRIO, ADOTA-SE A ORIENTAÇÃO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2410 DA JURISDIÇÃO. RESSALVADO ENTENDIMENTO EM CONTRÁRIO, ADOTA-SE A ORIENTAÇÃO FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO COM O AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, CUJO PRAZO VOLTARÁ A FLUIR, PELA METADE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO NO REFERIDO PROCESSO. LEGITIMIDADE ATIVA. REPERCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2574 NESTE PROCESSO, NÃO DA NOTIFICAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PARA EVITAR REPETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM OBJETIVO DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÃO ABORDADOS OS QUESTIONAMENTOS QUE NELES VÊM SENDO FORMULADOS. NÃO PROVIDO O RECURSO E O REEXAME NECESSÁRIO, RELEGADA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2580 COLETIVO, CUJO PRAZO VOLTARÁ A FLUIR, PELA METADE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO NO REFERIDO PROCESSO. LEGITIMIDADE ATIVA. REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO ABRANGE ESSA HIPÓTESE. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. NÃO SE EXIGE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS, NEM COMPROVAÇÃO DO MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2593 Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1017113-92.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cosme Wladi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1997 SUPERIOR HIERARQUIA QUE PREVALECE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MAIS RESTRITO DA LEI COMPLEMENTAR 731/1993. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM CARÁTER REGULAR E SERÃO CONSIDERADOS PARA EFEITO DOS QUINQUÊNIOS E DA SEXTA-PARTE. RECOMPOSIÇÃO DAS CORRE