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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2042 RAZÃO DA DESLEALDADE PROCESSUAL (OFERTOU RECURSO NITIDAMENTE PROTELATÓRIO) DEVERÁ ARCAR COM AS CUSTAS, HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E MULTA EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP) Nº 1002642-35.2020.8.26.0322 - Processo Digita
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1544 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) Nº 1003943-17.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2043 - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) Nº 1003702-43.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recor
TJSP 23/11/2016 - Pág. 3986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3986 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica
TJSP 12/12/2016 - Pág. 2349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2349 Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0023870-66.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1780 - Recorrido: Jesues dos Santos Brene e outro - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: IPVA. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020 QUE RESULTARAM NA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3909 Nº 1002048-47.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Cicero Alves Teixeira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR P
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 765 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 20
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2110 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) - Flavio Eduardo Potzik (OAB: 407571/SP) Nº 1002704-17.2019.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1421 SEXTA PARTE. BASE DE CÁLCULO. PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL: METADE É VERBA PERMANENTE QUE DEVE COMPOR O CÁLCULO. GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA: VERBA DE NATUREZA PERMANENTE, QUE FAZ PARTE DA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS. INCIDÊNCIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO INCORPORADA. SENTENÇA DE IMP