10.001 resultados encontrados para permite concluir que - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 7174 realização de uma determinada tarefa por empresa que não desenvolve atividade de construção civil permite concluir que a Como o presente processo tramita sob a égide do rito sumaríssimo, contratação do autor fora teve duração determinada, sem previsão o relatório fica dispensado, nos termos preconizados pelo artigo 852 de repetição. -I da CLT. Improcede
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 869 MAURICIO SCHMIDT BASTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020410-19.2020.5.04.0333 AUTOR LUCIANA SANTOS BOAVENTURA ADVOGADO ALEXANDRE DOS REIS(OAB: 42617/RS) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Jorge Alberto Costa Marques(OAB: 44988/RS) JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5383 Especializada, incabível a multa do art. 467 da CLT. se desincumbiu (art. 373, I, do CPC c/c art. 818, da CLT), sendo Pedido improcedente. que o exame dos registros de horário não permite concluir que existam. DA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT Pedido improcedente. Não tendo sido obedecido o prazo legal para pagamento das verbas d) Dos intervalos para descanso e
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 868 DAVI ELOI MULLER(OAB: 47779/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Verifico que há advogado habilitado nos autos pela reclamada, o que permite concluir que está ciente da ação proposta.
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1519 34- o depoente fica de prontidão nos dias em que está trabalhando Acordos Coletivos de Trabalho firmados pela empresa. e recebe por isso; Com efeito, prevê o art. 244, §§2º e 3º, da CLT, que as horas de [...] sobreaviso e de prontidão devem ser pagas à razão de 1/3 e 2/3 do 37- todos os colaboradores gozam de 1h de intervalo”. salário hora normal do e
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1475 Intimem-se as partes. intrajornadas.”. BELO HORIZONTE/MG, 21 de novembro de 2020. Não há que se falar em efeito modificativo, tendo em vista que o art. 897-A da CLT apregoa que será admitido efeito modificativo da ANDRE BARBIERI AIDAR decisão apenas nos casos de omissão e contradição no julgado e Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) que os erros materiais p
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2992 Diante de todo o exposto, determino o desapensamento e arquivamento destes autos. Fica dispensada as comunicações finais em razão dessa medida já ter sido adotada pelo cartório da Vara de Execuções Criminais. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP) Processo 7001365-71.2004.8.26.0602 (apensado ao
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Ricardo Marcelo Silva ELY MATILDE DE JESUS MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU(OAB: 107949/MG) GILBERTO MACEDO BARBOSA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA MARCOS MACEDO BARBOSA INDUSTRIA R. P. B DE PAES LTDA 1503 EMENTA: EXECUÇÃO. PESQUISA CCS. CONFUSÃO PATRIMONIAL. SÓCIO OCULTO. COMPROVAÇÃO. A prova de que as pessoas
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 840 pena de decretação de revelia e aplicação da penalidade de confissão quanto à matéria de fato, valendo-me do procedimento previsto no art. 335 do CPC, dada a excepcionalidade decorrente da Vistos, etc. pandemia de COVID-19. Verifico que há advogado habilitado nos autos pela reclamada SAO LEOPOLDO/RS, 03 de junho de 2020.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 956 Estado de São Paulo - Providencie a Fazenda do Estado a retirada das guias de levantamento. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP), GUILHERME DENIZO PASCHOAL (OAB 232566/SP), PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP) Processo 0010173-41.2011.8.26.