9 resultados encontrados para permitem inferir estar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 650 PROCESSO:554.01.2011.015063 Nº ORDEM:12.01.2011/000152 CLASSE:CRIME IND., INST. OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/328 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO:554.01.2011.015064 Nº ORDEM:11.03.2011/000656 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 434 SECRETARIA DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0839360-48.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIANE REIS DELGADO Participação: ADVOGADO Nome: INGRID THAINA LISBOA DA COSTAOAB: 27381/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS AIDO MACIELOAB: 7009/PA Participação: RECLAMADO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICODECISÃOMANDADOProcesso nº 0839
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2520 0000262-13.2013.8.26.0642 Nº Ordem: 000037/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA X BANCO BRADESCO S/A - Intimação da requerente, na pessoa de seu (sua)s Advogado(a)s), para que compareça à audiência designada, tendo em vista que
TJSP 16/04/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2019 DA JURISDIÇÃO QUE, QUANDO EXARADO ESPECIFICAMENTE EM AÇÃO DE CONHECIMENTO, CONSUBSTANCIA UMA DICÇÃO DO DIREITO APLICADA AO CASO CONCRETO A PARTIR DE SEUS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. O QUE PODE SER OBJETO DE “EMPRÉSTIMO” É PROVA EXISTENTE EM PROCESSO DISTINTO, NOS TERMOS DO ART. 372 DO CPC. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 3189 0001697-56.2012.8.26.0642 (642.01.2012.001697-6/000000-000) Nº Ordem: 000254/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANDERSON DOS SANTOS ALVES X ELEKTRO ELETRICIDADE S/A E OUTROS - “Intimemse as partes para se manifestarem em 05 dias, ante a juntada do ofício da delegacia de pol�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2268 2.995/2007, dispõe, expressamente, que “o servidor perderá a remuneração, quando afastado por motivo de prisão em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão e durante o afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não dete
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 943 do ato, foi questionado sobre as circunstâncias da prisão, bem como sobre o tratamento recebido pelos agentes públicos com os quais tiveram contato. Nada foi relatado que pudesse indiciar a ocorrência de tortura ou maus-tratos. Laudo do IML juntado às fls. 80/81, que não indicaram lesões corporais recente
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 497 denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foi apresentada resposta, no prazo legal. Não há falar em inépcia da denúncia, pois ela preenche todos os requisitos legais. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor do réu. Anote-se. Não é caso de absolvição sumári