Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402915289 SENTENCIADO : EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, C APUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, O ACUSADO EDUARDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2449 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2016 Processo 0000115-14.2016.8.26.0696 (apensado ao processo 0000111-74.2016.8.26) (processo principal 000011174.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Vistos. Deixo de apreciar o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 3087 fls. 193 e 195, julgo EXTINTA a presente execução execução de sentença movida por Dejair de Jesus Carolino em face da Prefeitura Municipal de Bastos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento de documentos mediante recibo, ficando copias nos autos em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1346 entre aqueles passíveis de obtenção da benesse ora pleiteada, pois, sua gravidade e violência são conhecidas. No mais, não há dados concretos a revelar algum foco do novo coronavírus nas penitenciárias paulistas, de modo que, por ora, tal argumento não se mostra suficiente para, por si só, autorizar a concessão da libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3128 lugares, inclusive na rua Rosa, nº 387, bairro Calmon Viana, nesta Comarca de Poá/SP, por diversas vezes, teve conjunção carnal e praticou outros atos libidinosos, consistentes em sexo oral e coito anal, com sua enteada Thauanny Rebeca Pontes da Costa. Consta ainda que, no período compreendido entre 23