Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bianchini Bononi, habilitada à fl. 184, conforme resolução vigente.Intime-se. Cumpra-se. 0005256-18.2013.403.6120 - PERPETUO RIBEIRO LIMA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PERPETUO RIBEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 264/269: Intime-se a AADJ para implantar o benefício do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) a ser revertida em favor da parte autora. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505384-66.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Claudiomir Basso DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505385-51.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Bruna Pich Esposito DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003187-52.2009.403.6120 (2009.61.20.003187-2) - FERNANDO FREIRE DA SILVA(SP221196 - FERNANDA BALDUINO BOMBARDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FERNANDO FREIRE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Dê-se vista da conta de liquidação à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de pedido de destaque dos honorários contratuais, deverá ser juntado cópia do contrato e DISCRIMINAÇÃO dos valores. 0005446-20.2009.403.6120 (2009.61.20.005446-0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005249-26.2013.403.6120 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005250-11.2013.403.6120 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005251-93.2013.403.6120 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00060 - CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06/03/1997 a 17/11/2003, pois a exposição a ruído era inferior ao limite da época. Por outro lado CABE ENQUADRAMENTO a partir de 18/11/2003 até 04/04/2008 em razão da exposição do autor ao agente RUÍDO superior a 85 decibéis. Cabe salientar que não há evidências de que o uso do PPP tenha efetivamente reduzido a nocividade do agente agressivo.Nesse quadro, considerando o enquadramento do período de 18/11/2003 a 04/04/2008, bem como os reconhecidos pelo INSS administrativamente (fls.

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da autora para julgar procedente o pedido, condenando o réu a lhe conceder o benefício de prestação continuada previsto no artigo 203, V, da Constituição da República, no valor de um salário mínimo, com termo inicial na data desta decisão. Honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). As verbas acessórias serão calculadas na forma acima explicitada. As prestações em atraso serão resolvidas em liquidação de sentença. Determino que, independentemente do trân

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da autora para julgar procedente o pedido, condenando o réu a lhe conceder o benefício de prestação continuada previsto no artigo 203, V, da Constituição da República, no valor de um salário mínimo, com termo inicial na data desta decisão. Honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). As verbas acessórias serão calculadas na forma acima explicitada. As prestações em atraso serão resolvidas em liquidação de sentença. Determino que, independentemente do trân

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005168-82.2010.403.6120 - BENEDITO LUIZ INOCENCIO(SP256257 - RAFAEL JOSE TESSARRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BENEDITO LUIZ INOCENCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), intimando-a de que, deverá comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL, munida de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007066-09.2005.403.6120 (2005.61.20.007066-5) - MAYRA HELOISA CEZARIO X DEISE CRISTINA DA SILVA(SP229464 - GUSTAVO DA SILVA MISURACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 1007 - SAMUEL ALVES ANDREOLLI) X MAYRA HELOISA CEZARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Vista às partes, para manifestação no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando pela parte autora/exequente, acerca dos RPV/RPCs minutados. (artigo 11 da Res. 405/2016 - CJF). 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...vista ao autor de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que esteja acompanhada de documentos (art. 326, 327 e 398, CPC)... e ...intime-se o autor a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinência ou apresentar alegações finais. 0000943-14.2013.403.6120 - IVAIR DE ALVARENGA JARINA(SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...intime-se o autor a apresentar, no prazo de 10 dias, outras provas justificando sua pertinênci