Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ACUSADO : VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : FERNANDO DE SOUZA ARRAIS DESPACHO : AUTOS N: 201603598124 VITIMA: FERNANDO DE SOUZA ARRAIS INDICIADO: VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIA L N 451/2016 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDI O DE FERNANDO DE SOUZA ARRAIS, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBR O DE 2016, POR VOLTA DAS 17H3

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ESSO TRAMITOU REGULARMENTE ATE A APRESENTACAO DE MEMORIAIS PELAS PARTES. NA DECISAO DE F. 213/219 DETERMINOU-SE A REDISTRIBUICAO D O FEITO A UMA DAS VARAS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. NESTE JU IZO, INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ADITOU A DENU NCIA (F. 223/225). E O BREVE RELATO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 LIZACAO DAS DILIGENCIAS. APOS, COM A RESPOSTA DOS OFICIOS OU TRAN SCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422284-93.2016.8.09.0051 : 3 : ACAO PENAL : MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA GUSTAVO

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 UE OS ENCAMINHEM AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DO ARTIGO 2 5 DA LEI N 10.826/03. QUANTO AS IMPORTANCIAS APREENDIDAS (R$ 214, 00 E USD 5,00) A CORRENTE COM PINGENTE COR DOURADA; RG EM NOME DE CLEIBER MINARE LACERDA E CELULAR SAMSUNG COM PEQUENOS QUEBRADOS NA TELA, IMEI 353109/07/296342/6 COM CAPINHA, CERTIFIQUE-SE SE HA NOS AUTOS INFORMACAO DOS HERDEIROS DA VITIMA

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PORTAL, NAO HA OBICE EM SEU RECONHECIMENTO POR OCASIAO DA PRONUNC IA, POR SE TRATAR DE SIMPLES CORRECAO DE TIPIFICACAO PENAL. DESSE MODO, NESSA FASE, DEVERA O ARTIGO 29 DO DIPLOMA REPRESSIVO ACOMP ANHAR A IMPUTACAO ENDERECADA AO REU. PASSO A DISCORRER ACERCA DA QUALIFICADORA. A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO INCISO IV DO 2 DO AR TIGO 121 DO CODIGO PENAL DEVE SER MANTIDA, P

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTA DA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVO S PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCI

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ. AINDA, REQUEREU DI LIGENCIAS (F. 111/112) E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORI A REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACO

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DADE POLICIAL REPRESENTOU PELA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO (F. 129/134). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO KIELE, REQUEREU DILIGENCIAS BEM COM O MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A PRISAO CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO CRIMINAL (F. 165/166). E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUN

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 UINA COM A RUA CANDIDO NEVES, SETOR NEGRAO DE LIMA, NESTA CAPITAL . ENCAMINHADO OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ES TE OFERTOU A DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL JOSE DOS SANTOS, MARC US VINICIUS RODRIGUES FERREIRA E LAYONARDO NOBRE MACHADO. NO ATO, PEDIU DILIGENCIAS E REPRESENTOU PELA PRISAO PREVENTIVA DOS INDIC ADOS (F. RETRO). E O BREVE RELATO. DECIDO. DO