9 resultados encontrados para perso nalidade desajustada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 CONDENAR O ACUSADO T HIAGO DO NASCIMENTO BORGES NAS PENAS DO ARTIGO 28, LEI N 11 343/ 2006 C/C ARTIGO 61, INCISO I E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, A MBOS DO CODIGO PENAL; E 2 JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA DE CADENCIA, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 E CASO, APóS ANáLISE DETIDA DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS E DA ACUSAçã O QUE RECAI SOBRE O REQUERENTE, ENTENDO QUE SE MOSTRA INSUFICIENT E A APLICAçãO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISãO, POIS VISL UMBRA-SE A OCORRêNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISãO PREV ENTIVA. 6. A MATERIALIDADE E OS INDíCIOS DE AUTORIA DEPREENDEM-SE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS PERANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 UMA) PORCAO, ENVOLVIDAS POR UM PLASTICO BRANCO. CORROBORAM OS ELE MENTOS COLHIDOS OS DEMAIS DADOS COLETADOS NA FASE POLICIAL, BEM C OMO AS DECLARACOES PRESTADAS PELO ACUSADO EM SEU INTERROGATORIO J UDICIAL. O ACUSADO ADMITE QUE JA USOU DROGAS E REVELOU QUE A DROG A APREENDIDA ERA PARA CONSUMO PESSOAL, ALEM DE CONTAR QUE EVENTUA LMENTE INGERE BEBIDAS ALCOOLICAS. ASSIM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NORMAL A E SPECIE; 2 ANTECEDENTES NEUTRA JA QUE FOI RECONHECIDA A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (FLS 248/249); 3 CONDUTA SOCIAL OS ELEMENTOS C OLHIDOS INFORMAM QUE O ACUSADO POSSUI OCUPACAO LICITA CONTUDO, J A USOU DROGAS E EVENTUALMENTE INGERE BEBIDAS ALCOOLICAS; 4 PERSO NALIDADE DESAJUSTADA JA QUE TEM DIFICULDADE EM CUMPRIR REGRAS; 5 MOTIVOS INERENTES AO TIPO PENAL; 6 CIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 SEGUNDO GRAU, E CASADO, TEM QUATRO FILHOS, TRABALHA COM COMUNICACAO VISUAL, TEM RENDA MENSAL MAXIMA DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) AFIRMOU QUE A ACUSACAO QUE LHE E IMPUTADA E VERDADEIRA E QUE ESTAVA COM A DRO GA PARA CONSUMO PESSOAL REVELOU QUE JA HAVIA USADO DROGAS QUANDO TINHA CERCA DE QUINZE ANOS DE IDADE EXPOS, POR FIM, QUE EVENTUA LMENTE INGERE BEBIDAS ALCOOLICAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 VIRTUDE DA SUPOSTA PRáTICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, §2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL. 4. OBSERVO PERMANECEREM OS MOTIV OS ENSEJADORES DA PRISãO. VEJAMOS. 5. A PRISãO EM FLAGRANTE SE DE U FORMA CORRETA, NãO HAVENDO MáCULAS EM SEU PROCEDIMENTO, E A SUA CONVERSãO EM PRISãO PREVENTIVA (P. 23/26 DOS AUTOS DA AçãO PENAL EM APENSO) SE DEU POR CONTA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALARIO-MINI MO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. DOSIMETRIA N 02 1. CULPABILIDADE E E LEVADO O GRAU DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA DO ACUSADO ANTE AOS IMENSOS PREJUIZOS CAUSADOS A COLETIVIDADE, AOS DEMAIS EMPREENDIM ENTOS QUE CUMPREM REGULARMENTE COM SUAS OBRIGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 QUE FAZ P RESUMIR SE TRATAR DE PESSOA DESCUMPRIDORA DA ORDEM TRIBUTARIA; 4 PERSONALIDADE NAO HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE O ACUSADO POSSUA P ERSONALIDADE DESAJUSTADA; 5 MOTIVOS DESFAVORAVEIS, POIS SE TRATA DE UMA INDEVIDA FORMA DE CAPTACAO DE RECURSOS FINANCEIROS, OS QU AIS FORAM EMPREGADOS EM FINS DIVERSOS; 6 CIRCUNSTANCIAS OS ELEME NTOS COLHIDOS NAO PERMITEM A VALORACAO N